O que é Holding Familiar?
Uma holding familiar é uma empresa que administra o patrimônio de uma família, centralizando toda a gestão de bens e negócios. Tem como objetivo proteger o patrimônio, assegurar a eficácia dos ativos e facilitar a sucessão, permitindo uma boa gestão e otimização na liquidação de impostos.
A holding familiar consiste em uma entidade corporativa que pode ser constituída como sociedade limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A), e seu patrimônio pode ser composto por:
- Bens imóveis, como casas, apartamentos, terrenos e incorporações imobiliárias;
- Bens móveis, como veículos, aeronaves, barcos e obras de arte;
- Participações societárias em outras empresas;
- Investimentos, como ações na bolsa de valores, títulos de crédito e criptomoedas;
- Direitos com valor financeiro, como participações contratuais, investimentos e aportes em start ups.
Vantagens da Holding Familiar
- Planejamento tributário, com uma tributação mais favorável do que a de pessoas físicas;
- Facilitação do planejamento sucessório, possibilitando a transmissão patrimonial ordenada;
- Proteger o patrimônio contra dívidas futuras;
- Reduzir a carga tributária na sucessão;
- Agilidade na tomada de decisão;
Entretanto, a constituição de uma holding familiar exige cuidado e conhecimento de diversas áreas do direito. A holding pode ter desvantagens, como problemas se não for constituída de forma profissional.
Qual a Finalidade de um Holding Familiar?
A holding familiar tem como objetivo proteger os ativos familiares contra eventuais dívidas e perdas patrimoniais.
Reduz, ainda, a carga tributária da sucessão, e planeja as regras da gestão corporativa sucessiva. Deste modo, o patrimônio pode ser centralizado no capital social da holding familiar.
Em momento posterior, as quotas sociais ou ações da sociedade criada podem ser tranquilamente transferidas aos herdeiros, mediante cláusula de doação.
Vantagens de Constituir Holding Familiar
Planejamento Financeiro
A holding familiar permite a concentração do patrimônio familiar, facilitando a gestão coletiva e determinando a participação dos membros da família. Assim, é possível estabelecer políticas de investimentos do patrimônio, distribuição de lucros e reservas.
Planejamento Tributário
A sociedade permite a realização do aproveitamento de incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica, como aluguéis, lucros, dividendos, juros e transferência de bens.
Perpetuação Patrimonial
A holding familiar garante a proteção do patrimônio pessoal do sócio ou acionista das eventuais situações que permitem a responsabilidade solidária referente às empresas participantes.
Planejamento Sucessório
A holding familiar facilita a sucessão hereditária, principalmente no que diz respeito ao processo judicial de inventário, pois além de ser um processo caro, pode tornar a partilha mais demorada, refletindo negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais.
Há ainda outras vantagens que uma holding familiar possibilita, se for conjugada com um bom acordo de sócios. São várias disposições possíveis, a depender das características, bens e negócios de cada família. Veja algumas delas:
- Dispor sobre critérios de informações sobre bens e empresas;
- Planejamento tributário, com uma tributação mais favorável do que a de pessoas físicas;
- Facilitar o planejamento sucessório, permitindo uma transmissão mais ordenada do patrimônio;
- Proteger o patrimônio contra dívidas futuras;
- Reduzir a carga tributária na sucessão;
- Determinar critérios para os herdeiros assumirem cargos de mando dentro das sociedades, como idade, formação acadêmica, qualificações e habilidades, experiência prévia em outras empresas, etc;
- Estabelecer os critérios de administração dos bens da família, deixando claro que os bens da empresa não serão utilizados para fins pessoais;
- Definir critérios de saída de familiares participantes com suas respectivas partes patrimoniais, na hipótese de desavenças;
Motivos para Criar uma Holding Familiar
A criação de uma holding familiar possibilita a centralização da gestão e o controle de bens e negócios familiares em uma só entidade, facilitando o planejamento sucessório e tornando a transmissão do patrimônio mais eficiente e ordenada para as próximas gerações.
Desvantagens da Holding Familiar
A holding familiar pode ser uma boa escolha para aqueles com patrimônio elevado e necessidade de estrutura robusta, mas não deixa de ter algumas desvantagens.
A criação e o mantimento da holding familiar podem ser caros, devido às taxas legais, contábeis e de registro. O processo de abertura e manutenção são bastante complexos, fora a tributação elevada.
A holding familiar deve ser tratada como uma empresa. Logo, é necessário que haja um controle administrativo constante pelo gestor e integrante da família, o que pode gerar conflitos familiares.
Além disso, a performance pode oscilar, dependendo dos resultados dos diferentes setores patrimoniais. Junto à doação de cotas, pode ocorrer a perda de parte do controle referente aos bens.
Como Constituir uma Holding Familiar?
Para constituir uma holding familiar, é preciso bastante cuidado e vasto conhecimento de diversas áreas do direito, principalmente do direito das sucessões, tributário e de família.
A constituição depende de análises de muitos fatos e fatores, devendo ser realizado anteriormente um levantamento para identificar critérios, como:
- Patrimônio existente;
- Família;
- Regime de casamento dos sócios;
- Dívidas;
- Processos judiciais;
- Conflitos de interesses;
- Negócios e empresas operacionais.
Esses aspectos são cruciais para a constituição da holding familiar. Após analisados, devem ser estabelecidos os sócios da holding e qual o tipo societário será utilizado.
Sócios e Tipos de Sociedade
Recomenda-se a realização da sociedade entre marido, esposa e filhos, sendo mantido o núcleo familiar. Observe a existência de impedimentos legais para essa constituição.
Os tipos societários mais indicados são a sociedade simples ou a empresa limitada, por oferecerem uma boa proteção e relação ao ingresso de terceiros na sociedade.
