Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. O evento, que recebeu ministros, desembargadores, juízes e advogados, teve como norte a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Durante os dois dias de evento, os doze palestrantes abordaram temas importantes e atuais do cenário trabalhista brasileiro. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o encontro teve como resultado mais de dez horas de conteúdos enriquecedores.
Com vasta experiência acadêmica, o juiz do trabalho Roberto Fragale também deu sua contribuição na quarta edição do Congresso. Formado em Direito pela Uerj, Roberto é mestre pela PUC-Rio e doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier. Ao longo dos seus 30 anos de carreira, ele já publicou mais de 60 artigos, escreveu dez livros e teve participação em 42 obras publicadas. Para a sua participação no evento, Roberto escolheu a temática "Direito do Trabalho e Democracia ou o Futuro do Direito do Trabalho e a Indústria 4.0". Nela, o juiz procurou dissecar as relações do trabalho e a Indústria 4.0 com o seguinte questionamento "como ficará a regulação das relações de trabalho daqui a 25 anos?".
Ao iniciar palestra, Roberto apresentou exemplos de como o avanço tecnológico modificou a forma de consumir conteúdos audiovisuais, mas ele ressalta que as mudanças não ficaram restritas a este segmento. O ramo da alimentação, por exemplo, também viu sua atividade e o seu modo de trabalhar mudar com a implementação de aplicativos de delivery como Rappi e Uber Eats. Indo para o cenário do transporte no Brasil, o magistrado levantou o impacto na atividade e na profissão Taxista com a chegada de aplicativos de corrida como Uber, Cabify e 99.
De acordo com o professor, essa lógica de mudança chega de forma muito mais intensa no mundo do trabalho. Para explicar seu ponto de vista, ele abordou a introdução do aplicativo "Doméstica App", que promete uma limpeza expressa por menos de R$ 20. Segundo Roberto, "todas essas mudanças convencionou-se chamar de Indústria 4.0".
Com o objetivo de explicar no que consiste este termo, o professor explicou brevemente as revoluções que a antecederam e concluiu que "da primeira a terceira é como se fossem desdobramentos de uma mesma lógica. Ou seja, você está introduzindo uma forma de intensificação de um modo de produção específico". Isso, segundo ele, é rompido com a 4.0, uma vez que "ela representa uma ruptura em relação ao modelo precedente" e continua: "é como se estivessemos mudando de paradigma e afirmando que o modo de produzir não é mais como era no passado".
Este cenário, de acordo com Roberto, suscita discussões a respeito da regulação que era praticada antigamente, ela ainda segue pertinente no novo modelo? É preciso regulamentar ou produzir normas para se adequar a essa realidade? Como construir proteção? Que tipos de mecanismos protetivos para além do Direito do Trabalho posso construir? Como desenvolver competências para que possa me inserir no contexto de mercado de trabalho?
Confira a palestra completa do juiz Roberto Fragale clicando no vídeo.
Juliana Valente - Jornalista/Redatora
