NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Reforma Trabalhista

O que as empresas devem fazer com seus trabalhadores diante da pandemia do CORONAVÍRUS – COVID 19

Com a pandemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador ...

Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa após a Reforma Trabalhista - Art 482 CLT

A rescisão do contrato de trabalho tem suas diretrizes expostas na Consolidação das Leis do Trabalho, ...

Como ficam as parcelas indenizatórias após a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista consubstanciada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe inovações importantes referentes ...

Impacto da reforma trabalhista na remuneração com a medida provisória n. 905/2019

As inovações legislativas na área trabalhista, principalmente decorrentes da publicação da Lei n. ...

O que é Teletrabalho?

Com teor inaugural, considera-se que teletrabalho é o trabalho realizado à distância, ou seja, àquele ...

Intervalo intrajornada e duração do trabalho

Primacialmente, sabe-se, pois, que a duração do trabalho é instituto assegurado pela Constituição da ...

Prorrogações no Trabalho Insalubre

A Lei 13.467 de 2017 modificou alguns direitos dos trabalhadores e a legislação processual pertinente ...

Terceirização Geral, Trabalho Temporário e Decisões no STF

O instituto da Terceirização, a exposição do Trabalho Intermitente e a função do tomador de ...

O que Muda com a MP Verde e Amarela - MP 905 de 2019?

Confira o impacto da Medida Provisória nº 905 de 2019 - MP 905 de 2019 - a chamada MP Verde e Amarela ...

MP 905 de 2019 e a Carteira de Trabalho Verde e Amarela

Confira o impacto da criação da Carteira de Trabalho Verde e Amarelo com as alterações da Medida ...