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Artigos de Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista: Como Ficou a Prescrição no Âmbito Trabalhista?

Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor as regras da reforma trabalhista, implementadas pela Lei ...

Recursos Trabalhistas Após a Reforma Trabalhista

O sistema recursal trabalhista sofreu algumas alterações com a Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma ...

Execução Trabalhista após a Reforma Trabalhista

A Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe uma série de modificações para o direito do ...

O que muda com a MP da Liberdade Econômica?

A MP 881 de 2019 foi aprovada pelo Senado e agora segue para veto ou sanção presidencial. Os senadores ...

Prazos Processuais e a Reforma Trabalhista

A Lei nº 13.467/17 trouxe muitas mudanças para o direito do trabalho, alterando inúmeras disposições da ...

Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho com a Reforma Trabalhista

Com a Lei 13.467/2017 umas das principais alterações foi em relação aos acordos e convenções coletivas do ...

Demissão por justa causa com a reforma trabalhista

A reforma trabalhista, promovida pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe inúmeras mudanças que afetaram a ...

Reajuste Salarial e a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista trouxe alterações que influenciam diretamente na questão do reajuste salarial, como ...

Férias com Abono Pecuniário – Um Direito do Trabalhador

O abono pecuniário é um direito facultado ao trabalhador de vender 1/3 de suas férias, porém, devem ser ...

As Vantagens da Reforma Trabalhista para o Empregador

A elaboração da reforma trabalhista foi justificada pelo governo a partir da necessidade de flexibilização ...