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SAIBA MAIS

Artigos de Reforma Trabalhista

Reflexos da Revogação do IUJ no ordenamento jurídico

Com a publicação da Lei 13.467 de 2017, a chamada Reforma Trabalhista, os parágrafos 3º e 6º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, que tratavam sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ, foram revogados. Os dispositivos, não mais vigentes, ...

A aplicação da Lei no tempo e a Instrução Normativa nº 41 do TST

Com a Reforma Trabalhista materializada pela publicação da Lei n. 13.467 de 2017 sobreveio a necessidade de pontuar a aplicação da nova Lei no tempo, o Direito Intertemporal, motivo pelo qual o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho criou a Instrução Normativa nº 41, aprovada ...

Reforma Trabalhista - Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Doze desembargadores, juízes e advogados renomados participaram do 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que ocorreu em março de 2020. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento teve como norte análises do mercado com base na Reforma ...

Principais Alterações da LLE, da MP 905 e da EC 103

Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Nele, doze desembargadores, juízes e advogados renomados fizeram uma análise do mercado com base na ...

O Direito do Trabalho Dois Anos Depois da Reforma - Volta dos Que Não Foram

A quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho teve como norte uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. Realizado em março de 2020, o evento reuniu doze ...

Inteligência Artificial X Profissionais do Direito - Futuro Abraçado?

Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Doze desembargadores, juízes e advogados participaram do evento, que teve o Instituto de Direito Real como patrocinador. O Congresso teve como norte uma análise do ...

Direito do Trabalho e Democracia ou o Futuro do Direito do Trabalho e a Indústria 4.0

Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. O evento, que recebeu ministros, desembargadores, juízes e advogados, teve como norte a análise do ...

Desafios do Negociador Trabalhista a Partir do Método Harvard

Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. No evento, doze desembargadores, juízes e advogados renomados fizeram uma análise do mercado com base na ...

Reforma Trabalhista - Contrato de Trabalho Intermitente Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais

Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados renomados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma ...

Direito Processual do Trabalho - Aspectos Controvertidos do IRDR e IRRR

Coordenado pela professora e ex-desembargadora Vólia Bomfim, a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu doze desembargadores, juízes e advogados ...