NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Reforma Trabalhista

Prorrogação de prazos do Programa Emergencial com o Decreto nº 10.422

Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram ...

Regras sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pela Medida Provisória nº ...

Compensação de Jornada após a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista foi publicada em 2017, por meio da Lei 13.467, e alterou a Seção II da ...

Horas In Itinere Pós Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista alterou significativamente o entendimento relativo às horas decorrentes do ...

Períodos especiais para amamentação durante o labor

As modificações advindas da Reforma Trabalhista, dada a publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxeram ...

Inovações da Reforma Trabalhista na Terceirização

A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e ...

Principais inovações advindas da Lei da Liberdade Econômica

A Lei nº 13.874 foi publicada em 20 de setembro de 2019 para instituir a Declaração de Direitos de ...

Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho

A inclusão dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho se deu por meio da lei nº 13.467/2017, ...

Inconstitucionalidade de honorários advocatícios contra o beneficiário da gratuidade de justiça

Inconstitucionalidade do Artigo 791- A §4 da Lei 13.467/2017 Tramita no STF a ADI 5766 (Ação ...

Reflexos do período de vigência da Medida Provisória 808 (MP 808/17)

A Medida Provisória n. 808/2017 decorreu de um acordo entre a Presidência da República e o Senado ...