A quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho teve como norte uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. Realizado em março de 2020, o evento reuniu doze desembargadores, juízes e advogados e teve o Instituto de Direito Real como patrocinador. As palestras foram coordenadas pela professora Vólia Bomfim em parceria com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Durante os dois dias de evento, os palestrantes abordaram temas importantes e atuais do cenário trabalhista brasileiro. Desse encontro tivemos como resultado mais de dez horas de conteúdos enriquecedores.
Bacharel em Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense), o juiz Fábio Gomes foi um dos palestrantes do evento. Com mestrado e doutorado em Direito Público pela Uerj, o magistrado optou por fazer uma análise do Direito do Trabalho dois anos após a implementação da Reforma Trabalhista.
Implementada em 2017, a Reforma Trabalhista promoveu diversas modificações e originou fundamentos de um novo direito do trabalho. Em suas teses e pesquisas, Fábio aponta o que ele acredita ser as premissas do novo direito do trabalho. São elas: "o direito do trabalho deve ser superflexível" isso porque permitiu uma flexibilização do salário e da jornada de trabalho; "o Estado brasileiro possui o dever de intervenção mínima nas relações de emprego", ou seja, a melhor decisão deve ser construída através de um diálogo respeitoso entre empregador e empregado; e "o princípio número 1 do direito do trabalho é o da proteção da autonomia do trabalhador".
Iniciando a palestra, Fábio levantou a sua percepção a respeito do Direito do Trabalho. Segundo ele, "é como se o velho Direito do Trabalho se recusasse a sair de cena". O juiz ainda comparou: "é quase um Walking Dead jurídico, essas figuras antigas continuam aparecendo no cenário institucional apesar das mudanças que outros segmentos tentam colocar no direito brasileiro. O principal cenário onde encontramos esse conflito entre vivos e mortos é no judiciário".
Com o objetivo de exemplificar uma possível "dissonância interpretativa", o professor fez comentários a respeito dos assuntos colocados em pauta no STF (Supremo Tribunal Federal) e TST (Tribunal Superior do Trabalho). Após analisar e apresentar uma possível falta de diálogo entre os órgãos, Fábio ressaltou a dificuldade de advogar diante deste cenário, onde são apresentadas decisões e opiniões diferentes.
Ainda em sua palestra, o juiz abordou dois ajustes de premissas e fez uma análise de um caso julgado no tribunal.
Confira a palestra completa clicando no vídeo.
Juliana Valente - Jornalista/Redatora
