O 4º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em março de 2020. Com a participação de ministros, desembargadores, juízes e advogados renomados, o Congresso teve como foco a análise do mercado sobre a Reforma Trabalhista, o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Coordenado pela professora Vólia Bomfim e promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, o evento foi patrocinado pelo Instituto de Direito Real. Como resultado de dois dias incríveis, tivemos mais de dez horas de palestras que abordaram os temas mais importantes e atuais do cenário trabalhista brasileiro.
Com um vasto currículo, a advogada e professora Carolina Tupinambá deu sua contribuição no evento. Autora de livros e artigos na área trabalhista, a magistrada é formada em Direito pela UERJ e possui pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Em sua participação no Congresso, ela escolheu falar sobre como o avanço tecnológico incentiva a criação de novos perfis contratuais e modifica as negociações coletivas.
O mundo globalizado, as novas formas de se relacionar e o surgimento, quase que diário, de novas tecnologias trazem à tona a necessidade de um novo Direito. Segundo Carolina, o modelo de emprego como conhecemos irá acabar porque “o mercado mudou e ele precisa ser regulamentado”. Ela acrescenta ainda que “surgirão novas profissões graças ao fato das leis permitirem outros formatos de trabalho”.
A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, regulamentou novos modelos de contrato como, por exemplo, o de trabalho intermitente e o de teletrabalho. O primeiro ocorre quando existe a prestação de serviços com subordinação, porém sem continuidade. Ou seja, ele ocorre com a alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade, determinado em horas, dias ou meses. E o segundo é aquele realizado à distância, popularmente conhecido como homeoffice.
Essas modificações, segundo Carolina, deixaram ainda mais perceptível que a relação de trabalho já conhecida vem perdendo a força. E ela explica que a tendência é que essa movimento cresça uma vez que “as pessoas começaram a perceber que o emprego tradicional é um fator de tributação máxima, com salário arbitrado e onde há uma hierarquia imposta e não espontânea, ou seja, ela não se legitima na naturalidade”.
Com grande notoriedade no mercado e com mais de 15 anos de experiência, Carolina ainda exemplificou como esse movimento ocorre no mundo inteiro. Confira agora a palestra completa da professora Carolina Tupinambá clicando no vídeo.
Juliana Valente - Jornalista/Redatora
