Na última terça-feira (19), através de seu Órgão Especial, a OAB permitiu o uso da advocacia no metaverso e a criação de avatares nos ambientes virtuais.
Essa foi a primeira resposta à consulta referente ao colegiado pelo Comitê de Marketing Jurídico, determinado na gestão do presidente Beto Simonetti.
O voto da consulta, proferido pelo conselheiro Tadeu de Pina Jayme, tem em vista o esclarecimento da utilização das ferramentas tecnológicas, estabelecido pelo Provimento 205/2021, que visa auxiliar os advogados na eficiência das atividades, para suprimir a imagem, o poder decisório e as responsabilidades profissionais.
É previsto no texto que são permitidas as ações que englobam o marketing jurídico e a publicidade pela advocacia em plataformas virtuais, quando exercidas sob a linha dos preceitos éticos e respeitando todas as limitações impostas pelo Estatuto da Advocacia da OAB, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e o Provimento 205/2021. A utilização de avatares nesses ambientes também foi permitida, uma vez que não suprima a imagem profissional, segundo o documento.
Rafael Horn, vice-presidente da OAB, indica a atitude inovadora da gestão ao colocar em prática o Comitê de Marketing, um artifício que permite que a advocacia compreenda de forma rápida o posicionamento da OAB em relação ao marketing jurídico e como pode ser realizado o posicionamento, no mundo virtual, inclusive.
Em relação ao metaverso, a criação dos avatares e a advocacia no ambiente virtual, o vice-presidente alegou, ainda, a importância de que a Ordem assegure os advogados, para que estes conduzam as atuações no ambiente virtual, exercendo a advocacia de forma segura.
Entenda o que é Metaverso
O metaverso é um universo virtual que tem a função de reproduzir a realidade através da tecnologia. É uma utopia cujo objetivo é conciliar os mundos real e virtual. Consiste em uma nova camada da realidade, que integra ambos os mundos em um ambiente virtual imersivo, construído através de inúmeras tecnologias como: a realidade virtual e aumentada, e hologramas.
Há a possibilidade de criar avatares, conversar com pessoas, fazer compras de itens virtuais e jogar nesse espaço virtual coletivo.
Basicamente, se trata de um universo que ainda não é totalmente real, mas que permite a interação, o trabalho, estudo e uma vida social intermediada pelos avatares — bonecos virtuais customizados — 3D.
Fazer parte do ambiente, e não poder apenas observá-lo, é o principal objetivo do metaverso. Para acessar esse universo, é necessário a utilização de óculos de realidade virtual, permitindo, assim, que o usuário integre, de fato, o ambiente.
Quando surgiu o Metaverso?
Criado pelo escritor Neal Stephenson, o termo foi utilizado no livro de ficção científica "Snow Cash", publicado em 1992, que conta a história de um personagem chamado Hiro Protagonist, um entregador de pizza no mundo real, e um samurai no metaverso.
Em 2011, o tema foi tratado por Ernest Cline no romance futurista "Ready Player One", que mais tarde, em 2018, parou nas telas do cinema por Steven Spilberg. Desta vez, os personagens integram um universo distópico utilizam o OASIS, um simulador virtual, para fugir da realidade e serem o que quiserem.
A importância da Internet para o Metaverso
Devido à alta capacidade de aproximar pessoas e facilitar processos, a internet tem um papel fundamental para a criação do metaverso. Com o distanciamento social obrigatório no período da pandemia de Covid-19, as videochamadas tornaram-se bastante comuns, mas não conseguiam reproduzir a experiência de sair e explorar novos lugares em sua totalidade. E é justamente isso que o metaverso proporciona.
Apesar de antigo, o termo metaverso se popularizou em 2021, quando Mark Kuckerberg apresentou a troca do nome Facebook para Meta, lançando, posteriormente, o Horizon Worlds, o primeiro metaverso da empresa.
Conceitos Utilizados no Metaverso
Alguns conceitos estão diretamente ligados ao metaverso, e para compreendê-lo, é preciso entender do que se trata.
Realidade virtual
Ambiente virtual em 3D que faz a simulação do mundo real, permitindo a interação dos usuários. É necessário o uso de óculos próprios para acessá-la.
Realidade aumentada
Combinação de elementos do mundo virtual e do mundo real.
Criptomoedas
Moedas digitais utilizadas para a compra de produtos no metaverso.
Blockchain
Tecnologia que permitiu o surgimento do Bitcoin, a criptomoeda mais conhecida. O sistema possibilita o rastreio, o envio e o recebimento das informações pela internet. Além de muito seguro, é utilizado para a realização de transações que envolvem criptomoedas.
NFT
São tokens não fungíveis que consistem em um código digital. Esses códigos servem para a autenticação de artigos e transações, garantindo que são únicos e exclusivos.
