Notícias por Elen Moreira

Ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista contra indeferimento do pedido de direito ao intervalo de 15 minutos o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão considerando que não é possível estender a aplicação do artigo 384 da CLT aos trabalhadores ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, incluindo no polo passivo da demanda os associados administradores da empresa demandada o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu ...

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão do TJSP que reformou a sentença e excluiu o dano moral decorrente da não exclusão das fotos íntimas mesmo após diversas denúncias da recorrente o Superior Tribunal de Justiça reformou o acórdão recorrido e restabeleceu a ...

Ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista contra indeferimento do adicional de insalubridade o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão, considerando que a insalubridade foi neutralizada com o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão de indeferimento do pedido de juntada das atas notariais com o depoimento das testemunhas arroladas que não puderam comparecer à audiência o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu provimento ao reclamo ...

Ao julgar o agravo interno interposto em face da decisão por meio da qual foi negado provimento ao agravo em recurso especial o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão diante do reconhecimento da prescrição, considerando o término inicial para contagem do prazo ...

Ao julgar o agravo interno interposto em face da decisão por meio da qual foi negado provimento ao agravo em recurso especial o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão de improcedência da ocorrência de dano moral em mera abordagem em estabelecimento comercial por ...

Ao julgar os Embargos de Declaração em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho deu razão à embargante e determinou que fossem consideradas as progressões não concedidas nos cálculos das diferenças salariais devidas no lapso quinquenal não prescrito, mesmo que ...

Ao julgar o recurso ordinário interposto contra decisão de improcedência do pedido de reintegração em atividade compatível depois do período de “limbo previdenciário” o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu provimento ao reclamo assentando que o empregador deve arcar ...

Ao julgar o agravo interno interposto contra decisão que assentou o termo inicial dos jutos de mora e a base para o valor da pensão mensal decorrente do dano o Superior Tribunal de Justiça negou provimento consignando que não sendo comprovada atividade laboral da vítima a ...