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Notícias de Direito do Trabalho

TST mantém condenação de empresa por coagir trabalhadores

Ao julgar os Recursos em Ação Civil Pública proposta para condenar a empresa de transportes por ...

TST aplica insalubridade em higienização de banheiros em Fórum

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Regional que indeferiu o pedido de adicional de ...

TST condena reclamante a pagar custas por ausência em audiência

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pela reclamada contra decisão que deu provimento ao agravo ...

TST analisa responsabilidade trabalhista em construção civil

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão que reconheceu a ...

TST reafirma legitimidade excepcional para interpor SLAT

Ao analisar a legitimidade da Companhia Energética do Piauí e da Equatorial Energia S/A para interpor ...

Para o TST uso de veículo particular para vendas gera indenização

O Recurso de Revista foi interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região que ...

TST afasta vínculo empregatício de personal trainer com academia

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pela reclamada, contra decisão que reconheceu o vínculo ...

TST decide sobre comissões de venda de Representante Comercial

Ao julgar os autos de Embargos em Recurso de Revista interposto contra decisão da Quinta Turma que ...

TST decide que neoplasia não elide dispensa por baixo rendimento

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão do Tribunal ...

TST reconhece rescisão indireta por irregularidade no FGTS

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho que manteve a sentença ...