NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito do Trabalho

Para o TRT2 férias em dobro são devidas somente sobre o atraso

Ao julgar o recurso ordinário interposto com o fim de anular a condenação ao pagamento referente a ...

Para o TRT15 pedido determinado deve ter, no mínimo, estimativa

Ao julgar o recurso ordinário interposto contra sentença que extinguiu os pedidos de pagamento das ...

TST reforma acórdão e impõe adicional de 100% conforme convenção

Ao julgar o recurso de revista interposto contra acórdão que manteve a sentença e negou o adicional ...

Para o TRT-3 é devido adicional noturno em horas de prorrogação

Ao julgar o recurso ordinário interposto com o fim de estabelecer o pagamento de horas extras em ...

TRT2 pondera mera existência de sócios e grupo econômico

Ao julgar um agravo interposto contra decisão que indeferiu a inclusão da empresa Gol no polo passivo ...

TST reitera impossibilidade de cumulação de adicional

Ao julgar o recurso de revista interposto com o intuito de obter a cumulação de adicional de ...

Para o TRT15 veto de oitiva tem respaldo em atitude temerária

Ao julgar os recursos ordinário e adesivo interpostos o TRT da 15ª Região manteve a decisão no ponto, ...

TST publica ato de suspensão de prazos e serviços presenciais

O ato conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. n° 001, de 19 de março de 2020, “Suspende a prestação presencial ...

TRT15 afirma que insalubridade em período prescrito não é devida

Ao julgar o recurso ordinário interposto a 3ª Turma da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu que, no ...

TST pacifica controvérsia sobre Plano de Dispensa Incentivada

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra acórdão publicado pela ...