Condenação mantida pelo TJ/SP em caso de suicídio de adolescente
A 11ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher pelo crime de abandono de incapaz, em regime semiaberto, com pena de oito anos de reclusão. A decisão unânime veio após a adolescente, que tinha 14 anos e era a filha ...
Multa de R$ 250 mil por rinhas de galos é confirmada pelo TJ/SP
A multa de R$ 250 mil imposta a um homem acusado de organizar rinhas de galos foi confirmada pela 1ª câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). O caso, que envolveu 167 galos em condições de maus-tratos e mutilações, ocorreu em uma chácara ...
Indenização a familiares por vazamento de imagens do IML
A indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil foi confirmada pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aos familiares de uma vítima de homicídio após o vazamento de imagens do corpo no Instituto Médico Legal (IML). As fotos, que circularam ...