NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TJSP

TJSP modifica decisão de juros e correção em despesa condominial

Ao julgar a apelação interposta em face de decisão que aplicou correção monetária e juros de mora a ...

TJSP indefere restituição valores pagos pelo INSS em tutela

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a restituição dos ...

TJSP mantém restituição de veículo por estelionato em site

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que deferiu a restituição do veículo ...

TJSP afasta seguro e tarifa de avaliação em financiamento

Ao julgar a apelação interposta em face de sentença de improcedência da ação ordinária de revisão e ...

TJSP mantém improcedência de dano moral por erro médico

Ao julgar a apelação em face de improcedência da ação que pleiteou danos morais por alegado erro ...

TJSP determina imediato cumprimento de imissão na posse

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que deferiu a imissão provisória na ...

TJSP admite cumulação de benefício concedido antes da Lei 9.528

Ao julgar a apelação em face de decisão que julgou improcedente o pedido do aposentado para o ...

TJSP indefere liminar para suspensão de tributos durante pandemia

Ao julgar o agravo de instrumento em mandado de segurança, que intentou a suspensão da exigibilidade ...

TJSP restabelece auxílio-doença por estresse pós-traumático

Em Remessa Necessária Cível o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a sentença e ...

TJSP indefere prova emprestada por ausência de contraditório

Ao julgar o agravo de instrumento o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao ...