NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TJSP

TJSP afasta vício redibitório em veículo por risco do negócio

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que reconheceu a existência de vício redibitório no ...

TJSP reforma sentença em ação de improbidade administrativa

Ao julgar o recurso de apelação interposto contra sentença em ação civil pública que julgou ...

TJSP mantém multa por má-fé em comprovada origem de dívida

Ao julgar o recurso de apelação interposto contra sentença em ação de inexigibilidade de débito o ...

Para o TJSP basta prova testemunhal para liminar de reintegração

Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo réu contra decisão interlocutória prolatada na ação ...

Acordo de não persecução penal é realizado em São Paulo

O acordo de não persecução penal está previsto no artigo 28-A da Lei 13.964 de 2019, que prevê a ...

Para o TJSP seguradora sub-roga-se no limite dos valores pagos

Ao julgar a apelação em ação regressiva de indenização securitária o Tribunal de Justiça do Estado de ...

TJSP mantém sentença que denegou ação mandamental para anular ato de interdição de estabelecimento

Ao julgar uma apelação em Mandado de Segurança denegado impetrado para anular o ato de interdição ...