Notícias de TJSP

Para o TJSP corretor não responde por vícios na construção do bem

Ao julgar a Apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o ...

TJSP concede segurança para creditamento de ICMS

Ao julgar o mandado de segurança o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ...

TJSP reforma decisão e concede progressão de regime para aberto

Ao julgar o agravo em execução interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de progressão do ...

TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de ...

Para o TJSP ação de inadimplemento contratual é indenizatória

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que não reconheceu a decadência o Tribunal de ...

TJSP considera abusiva cobrança de seguro proteção

Ao julgar a apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente a ação de revisão de ...

TJSP indefere processamento de HC em Execução Penal

Ao julgar o habeas corpus impetrado a fim de obter a progressão do regime de cumprimento da pena ...

TJSP reforma sentença e condena empresa aérea em danos materiais

Ao julgar o recurso de apelação interposto pela autora impugnando a sentença que condenou a ré por ...

TJSP reforma sentença e condena sócio com quotas transferidas

Ao julgar a apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente a ação de cobrança ...

TJSP mantém bloqueio on-line de verbas salariais

Ao julgar o agravo de instrumento interposto em face do bloqueio on-line de verbas salariais o ...