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Notícias de TJSP

TJSP afasta cláusula de perfil em seguro e defere indenização

Ao julgar a apelação diante da improcedência da ação ajuizada em face da seguradora que negou ...

TJSP considerou judicialização abusiva e extinguiu ação

Notícia Acórdão   Ao julgar a apelação em face da procedência do pedido em ação ...

Para o TJSP DPVAT devido não exime seguradora da indenização

Notícia Acórdão     Ao julgar a apelação em face da procedência parcial do ...

TJSP indefere HC por ausência de prova pré-constituída

Ao julgar o habeas corpus impetrado em face da decisão que decretou a prisão preventiva do ...

TJSP julga honorários fixados por equidade em causa de alto valor

Ao julgar as apelações interpostas contra a sentença de improcedência e fixação de honorários o ...

TJSP indefere reserva de valor referente a honorários contratuais

Ao julgar o agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de reserva dos ...

TJSP cassa progressão de regime fundada em bom comportamento

Ao julgar o agravo em execução interposto pelo órgão ministerial contra a decisão que deferiu a ...

Para o TJSP liberdade provisória não é computada para detração

Ao julgar o agravo em execução interposto contra a sentença que indeferiu o pedido de detração ...

TJSP indefere extinção da punibilidade sem pagamento de multa

Ao julgar o agravo em execução interposto contra a sentença que reconheceu a extinção da pena e ...

TJSP indefere progressão de regime fechado para livramento

Ao julgar o agravo em execução interposto contra a sentença concedeu a progressão para o regime ...