NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito do Consumidor

Para o STJ cabe ao banco sacado conferir legitimidade de endosso

Ao julgar o Recurso Especial contra acórdão que reformou a sentença de improcedência do pleito de ...

TJSP determina restituição contratual em parcela única

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido ...

STJ afasta dano moral em consumo de água em caso inusitado

Ao julgar o agravo interno interposto contra decisão que julgou improcedente o pedido de dano moral ...

STJ mantém dano moral em recusa injustificada e abusiva de plano

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão em ação de obrigação de fazer o Superior ...

STJ determina nova análise de propaganda enganosa por omissão

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão do TJMA, que decidiu que a ausência de preços ...

Para o TJSP seguradora sub-roga-se no limite dos valores pagos

Ao julgar a apelação em ação regressiva de indenização securitária o Tribunal de Justiça do Estado de ...

STJ exige autorização do consumidor cadastrado em banco de dados

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo TJMG que reformou a sentença e ...

Para o STJ é legal o repasse de tarifa de emissão de boleto

Ao julgar o recurso especial interposto contra decisão do TJ/RS que definiu como responsabilidade do ...

STJ flexibiliza Súm. 385 em danos morais por inscrição indevida

Ao julgar o recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...

Para o STJ o envio de cartão não solicitado enseja dano moral

Ao julgar o agravo interno em recurso especial, face a decisão que condenou o recorrido ao pagamento ...