NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito do Consumidor

STJ aplica CDC e mantém membros de conselho fiscal em execução

Ao julgar o recurso especial contra decisão que incluiu membros do conselho fiscal de cooperativas no ...

STJ afasta cláusula resolutória em adimplemento substancial

O Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do ...

STJ afasta arbitragem para consumidor que propõe ação judicial

Ao julgar um Recurso Especial em ação de obrigação de fazer com indenização por danos materiais e ...

STJ afirma que a lista de cobertura do plano de saúde é taxativa

Ao julgar um Recurso Especial interposto contra decisão do TJPR que reformou a sentença para ...

Overruling: STJ reanalisa prazo para ação coletiva de consumo

No julgamento do Recurso Especial interposto contra acórdão que rejeitou o argumento de que a ação ...

Para o STJ plano de saúde cancelado se estende a ex-funcionário

Ao julgar um Recurso Especial o STJ assentou que o cancelamento do plano de saúde de forma coletiva ...