Trabalhador de montagem de andaime ganha indenização por lesão no joelho
O Tribunal Superior do Trabalho concedeu uma indenização a um montador de andaime da Priner Serviços Industriais S.A., localizada em Salvador (BA), estabelecendo o pagamento de uma pensão mensal correspondente a 15% de sua última remuneração, devido ao agravamento de uma ...
Responsabilidade subsidiária em serviços de saúde confirmada pelo TST
A responsabilidade subsidiária de operadoras de saúde no pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga foi confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Com base na jurisprudência do TST, a decisão determina que os valores devidos sejam calculados na ...
Negada indenização a filhos de zelador morto em explosão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e materiais dos filhos de um zelador falecido após a explosão de um botijão de gás na moradia fornecida pela Arinos Assessoria Empresarial Ltda., situada em São Paulo-SP. O zelador ...
Caminhoneiro recebe indenização por excesso de jornada pela JBS
A JBS S.A. perdeu o recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação de pagar R$ 20 mil a um caminhoneiro. O motivo da indenização é a jornada de trabalho exaustiva, que chegava a vinte e uma horas por dia, impedindo o trabalhador de Lins (SP) de realizar ...
TST determina pagamento de adicional de insalubridade a cantineira
A MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A. foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar o adicional de insalubridade a uma de suas funcionárias, uma cantineira de Belo Horizonte (MG), que trabalhava exposta a calor acima do permitido. ...
Negada remuneração por horas extras a cobrador de ônibus
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu unanimemente não conceder o pagamento de horas extras a um cobrador de ônibus da empresa Viação Garcia Ltda., que alegava ter sido submetido a intervalos para descanso e refeição superiores a duas horas. No ...
Indenização garantida a gestante após nulidade de demissão
Em Juiz de Fora (MG), uma servente de limpeza da Indústria de Meias Netfios conseguiu na justiça o direito à indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade provisória de gestante, apesar de ter solicitado demissão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do ...
Ex-gerente da Petrobras ganha ação e é reintegrado ao cargo
Um ex-gerente executivo da Petrobras conseguiu sua reintegração após ter sido demitido por justa causa em dezembro de 2017, decisão que foi revertida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Petrobras havia justificado a demissão alegando a prática de ...
Homem é condenado a 51 anos por feminicídio em São José
A comarca de São José, na Grande Florianópolis, foi palco de um julgamento marcante nesta quarta-feira, 13 de agosto. Em uma sessão do Tribunal do Júri, um homem de 32 anos recebeu a sentença de 51 anos de reclusão em regime fechado. O réu foi considerado culpado pelo crime ...
TST ordena devolução de cobranças indevidas por coparticipação
A decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) favoreceu os empregados da Sicoob Sul, Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais. A corte superior determinou que a cooperativa restituísse integralmente os valores ...