Direito Real
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Reprodução de notícia divulgada no Portal do STF (stf.jus.br)
Notícia Decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, ...
Notícia Decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 17.108/2017 de Santa ...
Notícia Decisão O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei ...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de ...
Notícia Decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e ...
