Notícias por Supremo Tribunal Federal...

Decisão, por maioria de votos, considerou que a norma é um estímulo à exportação e garante ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 26/04/2021 as 13:58

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 09/03/2021 as 13:23

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 08/03/2021 as 09:54

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 04/03/2021 as 15:46

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 02/03/2021 as 14:29

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 26/02/2021 as 11:21

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 26/02/2021 as 11:50

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 19/02/2021 as 14:06

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 18/02/2021 as 08:54

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 17/02/2021 as 12:09

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