Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de ...

Ao julgar o recurso ordinário em habeas corpus que rebateu as circunstâncias judiciais decorrentes ...

Ao julgar habeas corpus com pedido de concessão de liminar, impetrado contra decisão do STJ que ...

Ao julgar o agravo regimental o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão no habeas corpus no ...

Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.096 o Supremo Tribunal Federal confirmou a ...

Ao julgar o habeas corpus que discutia a exigência de representação da vítima do crime de ...

Ao julgar o habeas corpus que discutia a possibilidade de conversão da prisão em flagrante em ...

Ao julgar o recurso extraordinário em sede de repercussão geral no Tema 550 o Supremo Tribunal ...

Ao julgar a Reclamação que discutia a concessão de nova prisão domiciliar durante o cumprimento da ...