NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STF

STF inadmite sustentação oral em agravo regimental

Ao julgar o agravo regimental interposto em habeas corpus impetrado contra decisão da Primeira Turma ...

STF julgou petição simples impugnando certificação do trânsito

Ao julgar o agravo interno em petição interposta diante da decisão que julgou o pedido manifestamente ...

Para o STF menoridade pode ser comprovada por outros documentos

Ao julgar o agravo interposto diante da decisão que indeferiu o habeas corpus impetrado com o fim ...

STF analisa imprescritibilidade da ação civil de improbidade

Ao julgar o agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário ...

STF suspende decisão por violar liberdade de expressão

Ao julgar a reclamação ajuizada contra decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado ...

STF barra Lei que restringe o conceito de necessidades especiais

Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade de n. 4.388 proposta pela PGR para impugnar artigos ...

STF revoga preventiva decorrente de exportação ilegal de minério

Ao julgar Habeas Corpus com pedido liminar contra decisão monocrática do Ministro Nefi Cordeiro do ...

STF aduz que interpretação de Lei não enseja ofensa ao artigo 97

Ao julgar a Reclamação, com pedido de medida liminar, contra decisão proferida pela 17ª Câmara Cível ...

STF reconhece perda de cidadania com base no artigo 12 da CF

Ao julgar o mandado de segurança o Supremo Tribunal Federal confirmou a perda da cidadania do ...

STF aplica unirrecorribilidade em oposição de embargos e RE

Ao julgar a recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário, ...