Acesso a todos os cursos + 1700 livros da Editora Saraiva

VER PROMOÇÃO

Notícias de STF

Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a ...

STF invalida regra da Constituição do RJ que prevê gratificação por tempo de serviço aos servidores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição ...

STF declara que lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a ...

Segunda Turma do STF confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar ...

STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre ...

STF: Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei ...

STF reafirma que cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o ...

TJRS condena fabricante e concessionária por atraso em entrega de veículo

Notícia Acórdão   A 20ª Câmara Cível do TJRS condenou a Renault do Brasil Ltda. e a ...

STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal

Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é ...

Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo ...