Ao julgar os EDcl no AgRg no recurso em Habeas Corpus nº 133.430 (PE), o Superior Tribunal de ...

Decisão, por maioria de votos, considerou que a norma é um estímulo à exportação e garante ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a ...

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar ...

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei ...