Ao julgar a Reclamação que discutia a concessão de nova prisão domiciliar durante o cumprimento da ...

Ao julgar o recurso extraordinário contra decisão que reconheceu a constitucionalidade da multa ...

Ao julgar o recurso extraordinário contra decisão que manteve a condenação com base em violação de ...

Ao julgar o recurso extraordinário quanto ao tema 150 da repercussão geral o Supremo Tribunal Federal ...

Ao julgar o agravo regimental na reclamação contra indeferimento do pleito de suspensão do processo ...

Ao julgar o Recurso Especial interposto contra decisão de penhora de quotas de sócio por dívida ...

Ao julgar o agravo interposto contra decisão que assentou a responsabilidade subsidiária do ente ...

Ao julgar o agravo regimental interposto o Supremo Tribunal Federal fez constar a impossibilidade de ...

Ao julgar o agravo interposto o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão aduzindo que a aprovação ...

Ao julgar o agravo regimental interposto em habeas corpus impetrado contra decisão da Primeira Turma ...