Ao julgar a reclamação ajuizada contra decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado ...
Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade de n. 4.388 proposta pela PGR para impugnar artigos ...
Ao julgar Habeas Corpus com pedido liminar contra decisão monocrática do Ministro Nefi Cordeiro do ...
Ao julgar a Reclamação, com pedido de medida liminar, contra decisão proferida pela 17ª Câmara Cível ...
Ao julgar o mandado de segurança o Supremo Tribunal Federal confirmou a perda da cidadania do ...
Ao julgar a recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário, ...
Ao julgar o pedido de extradição interposto pela República Popular da China o Supremo Tribunal ...
Ao julgar o pedido de homologação de sentenças estrangeiras o Superior Tribunal de Justiça deferiu o ...
Foram ajuizadas três ações diretas de inconstitucionalidade, pela AMB e AJUFE, pelo PODEMOS e ...
Ao julgar a medida cautelar na reclamação constitucional ajuizada pela NETFLIX contra decisões que ...