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Notícias de STF

STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos ...

Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é julgada improcedente

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de ...

STF nega RHC de advogada sentenciada por corrupção passiva

Ao julgar o recurso ordinário em habeas corpus que rebateu as circunstâncias judiciais decorrentes ...

STF revoga preventiva em condenação a semiaberto

Ao julgar habeas corpus com pedido de concessão de liminar, impetrado contra decisão do STJ que ...

STF analisa bis in idem na dosimetria da pena

Ao julgar o agravo regimental o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão no habeas corpus no ...

STF confirma a validade da vedação do trabalho para o menor

Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.096 o Supremo Tribunal Federal confirmou a ...

STF analisa exigência de representação da vítima de estelionato

Ao julgar o habeas corpus que discutia a exigência de representação da vítima do crime de ...

STF barra conversão de ofício em prisão preventiva

Ao julgar o habeas corpus que discutia a possibilidade de conversão da prisão em flagrante em ...

STF assenta competência para ações que envolvem relação comercial

Ao julgar o recurso extraordinário em sede de repercussão geral no Tema 550 o Supremo Tribunal ...

Para o STF reincidência não é óbice para prisão domiciliar

Ao julgar a Reclamação que discutia a concessão de nova prisão domiciliar durante o cumprimento da ...