NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STF

Competência municipal para a instituição do feriado da consciência negra em discussão

A CNTM- Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, ingressou com pedido no Supremo Tribunal ...

Julgamento sobre a constitucionalidade do compartilhamento de dados financeiros sem autorização tem início

Nesta quarta-feira, teve início o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, do Recurso ...

Medidas cautelares contra advogado acusado de dar golpes milionários são mantidas

Decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manteve as medidas ...

Regime previdenciário de servidor que ocupou cargo em outro ente da federação entrará em discussão no STF

Servidor que ingressou no serviço público federal após a vigência do regime de previdência complementar ...

Ação penal instaurada contra cidadão já condenado na Suíça é encerrada

Em julgamento realizado pela 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF decidiram trancar ...

Lei que criou as Casas de passagem para pacientes do SUS no Estado de Santa Catarina é constitucional

Por unanimidade, foi reconhecida a constitucionalidade da Lei Estadual n.º 17.129/2017, do Estado de Santa ...

Norma do Pará que previa desconto em salário de servidor afastado é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado do Pará que determinava a ...

Mulher flagrada com 1 g de maconha tem condenação anulada

Ao analisar o Habeas Corpus 127573, impetrado pela defesa de uma mulher condenada por tráfico de drogas ...

É possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uniões homoafetivas?

A possibilidade do benefício da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva será discutida ...

Cumprimento de pena deve se iniciar após o trânsito em julgado

Em sessão realizada nessa quinta-feira, 07/11/2019, o plenário do Supremo Tribunal Federal, concluiu o ...