NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STF

STJ afasta mérito em homologação de sentenças estrangeiras

Ao julgar o pedido de homologação de sentenças estrangeiras o Superior Tribunal de Justiça deferiu o ...

STF fixa regras de transição para instituição do juiz das garantias

Foram ajuizadas três ações diretas de inconstitucionalidade, pela AMB e AJUFE, pelo PODEMOS e ...

STF garante o direito à liberdade de expressão em Reclamação

Ao julgar a medida cautelar na reclamação constitucional ajuizada pela NETFLIX contra decisões que ...

STF reconsidera redução do seguro obrigatório DPVAT

Ao julgar o pedido de reconsideração da decisão que deferiu a tutela provisória na reclamação ...

Para o STF não incide ICMS em mero deslocamento de mercadorias

O Supremo Tribunal Federal julgou um Agravo em Recurso Extraordinário interposto contra decisão que ...

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é objeto de ADI’s no STF

O Supremo Tribunal Federal já recebeu Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas pelo Partido ...

STF cancela Lei que altera critérios de repasse de ICMS e de IPVA

Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo então Governador do Estado de São ...

Partido político propõe ADPF para impedir sacrifício de animais

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem ...

STF suspende ato do TJRJ e audiência de custódia segue no recesso

Ao julgar o pedido liminar em uma reclamação constitucional proposta contra o Aviso TJ n. 99/2019 do ...

STF decide ADI’s sobre valor mínimo de plano odontológico

Ao julgar três Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas contra Lei n. 19.429 de 15/03/2018 ...