NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STF

STF suspende decisão por violar liberdade de expressão

Ao julgar a reclamação ajuizada contra decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado ...

STF barra Lei que restringe o conceito de necessidades especiais

Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade de n. 4.388 proposta pela PGR para impugnar artigos ...

STF revoga preventiva decorrente de exportação ilegal de minério

Ao julgar Habeas Corpus com pedido liminar contra decisão monocrática do Ministro Nefi Cordeiro do ...

STF aduz que interpretação de Lei não enseja ofensa ao artigo 97

Ao julgar a Reclamação, com pedido de medida liminar, contra decisão proferida pela 17ª Câmara Cível ...

STF reconhece perda de cidadania com base no artigo 12 da CF

Ao julgar o mandado de segurança o Supremo Tribunal Federal confirmou a perda da cidadania do ...

STF aplica unirrecorribilidade em oposição de embargos e RE

Ao julgar a recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário, ...

STF indefere pedido de extradição feito pelo Governo Chinês

Ao julgar o pedido de extradição interposto pela República Popular da China o Supremo Tribunal ...

STJ afasta mérito em homologação de sentenças estrangeiras

Ao julgar o pedido de homologação de sentenças estrangeiras o Superior Tribunal de Justiça deferiu o ...

STF fixa regras de transição para instituição do juiz das garantias

Foram ajuizadas três ações diretas de inconstitucionalidade, pela AMB e AJUFE, pelo PODEMOS e ...

STF garante o direito à liberdade de expressão em Reclamação

Ao julgar a medida cautelar na reclamação constitucional ajuizada pela NETFLIX contra decisões que ...