Ao julgar o agravo regimental interposto em habeas corpus impetrado contra decisão da Primeira Turma ...
Ao julgar o agravo interno em petição interposta diante da decisão que julgou o pedido manifestamente ...
Ao julgar o agravo interposto diante da decisão que indeferiu o habeas corpus impetrado com o fim ...
Ao julgar o agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário ...
Ao julgar a reclamação ajuizada contra decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado ...
Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade de n. 4.388 proposta pela PGR para impugnar artigos ...
Ao julgar Habeas Corpus com pedido liminar contra decisão monocrática do Ministro Nefi Cordeiro do ...
Ao julgar a Reclamação, com pedido de medida liminar, contra decisão proferida pela 17ª Câmara Cível ...
Ao julgar o mandado de segurança o Supremo Tribunal Federal confirmou a perda da cidadania do ...
Ao julgar a recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário, ...
