NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Yuri Larocca

Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Ibmec/SP

Tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio é repudiada

Em julgamento de recurso especial, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, ...

Guarda civil acusado de envolvimento em chacina tem Habeas Corpus negado no Supremo Tribunal Federal

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou Habeas Corpus impetrado pela defesa de ...

Ação penal instaurada contra cidadão já condenado na Suíça é encerrada

Em julgamento realizado pela 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF decidiram trancar ...

Justiça do Trabalho: Empresa é condenada a indenizar empregada que sofreu aborto dentro do estabelecimento

Em sessão de julgamento realizada pela 5.ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT ...

Lei que criou as Casas de passagem para pacientes do SUS no Estado de Santa Catarina é constitucional

Por unanimidade, foi reconhecida a constitucionalidade da Lei Estadual n.º 17.129/2017, do Estado de Santa ...

Norma do Pará que previa desconto em salário de servidor afastado é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado do Pará que determinava a ...

É possível renunciar a valores para manter ação em Juizado Especial Federal?

O Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual realizada pela primeira seção do STJ, decidiu definir, ...

Mulher flagrada com 1 g de maconha tem condenação anulada

Ao analisar o Habeas Corpus 127573, impetrado pela defesa de uma mulher condenada por tráfico de drogas ...

TST decide que catadores de castanhas têm direito a pausas de 10 minutos a cada hora trabalhada

Decisão proferida pela 2.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de catadores de ...

Honorários previstos no CPC podem ser incluídos em cumprimento de sentença prolatada na vigência do CPC

A 2.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é possível acrescentar os 10% de adicional de ...