Violência Contra Mulheres Surdas

Teorias filosóficas, biológicas e científicas foram criadas ao longo dos anos para legitimar a “inferiorização do sexo feminino”. Assim, a sociedade patriarcal sempre buscou formas de justificar a superioridade masculina para a manutenção da submissão das mulheres, para que dessa forma, os homens às submetessem a sua lascívia, leis e regras. Conforme Monteiro (2021, p. 15-16): 

(...) De outro modo, a fisiologia também buscou provar, por método científico, que o homem se superporia intelectualmente à mulher. É que se supunha que o cérebro secretava o pensamento, e através da teoria do paralelismo psicofisiológico, se propôs construir analogias matemáticas entre o organismo masculino e feminino, crendo que isso definiria de imediato suas capacidades funcionais. 

(...) Corroborando com o entendimento acima exposto afirmou Pierre-Joseph Proudhon (1858) que as mulheres seriam seres incorrigivelmente inferiores, equivalendo a 2/3 de um homem. 

No que tange às mulheres surdas, a inferiorização de seu ser não se dá apenas pelo fato de ser mulher, mas também face à surdez, uma vez que, as pessoas surdas foram tratadas como doentes, indignas de serem consideradas seres humanos e incapazes ao longo dos séculos. 

Segundo Bizio (2008) durante a antiguidade, os surdos foram vistos com piedade e compaixão, sendo considerados como pessoas castigadas pelos deuses e até mesmo como pessoas enfeitiçadas, em função disto, eram abandonados ou enfeitiçados. Nesse sentido, Aristóteles acreditava que era impossível se educar os surdos, por acreditar que o pensamento era desenvolvido por meio da linguagem e da fala. Assim, como o surdo não falava, consequentemente, não poderia ser considerado como um ser humano. Ainda na antiguidade, os romanos privavam os surdos todos os seus direitos legais; eles eram proibidos de realizarem testamentos e, para a formalização de qualquer negócio, era obrigatório que os surdos tivessem um curador, uma vez que eram considerados incapazes de gerenciar seus atos. Outrossim, os surdos não eram considerados seres humanos, sendo vistos como retardados e até o século XII eram proibidos de constituírem matrimônio. (CAETANO, 2011) 

Por consequência, para além do processo histórico de inferiorização no qual as mulheres foram e ainda são submetidas, a mulher surda convive com rótulos pejorativos responsáveis por associá-las a pessoas incapacidade e deficientes, tornando o processo de inferiorização e silenciamento muito mais brutal. De acordo com Ribeiro (2017) a mulher surda faz parte de dois grupos com minorias de direito, sendo duplamente oprimida, sendo vista como “coitadinha e indefesa” e ao mesmo tempo, convivendo com o machismo e com a misoginia. Ainda segundo o autor, a mulher surda vive a dificuldade de construir sua própria identidade e conquistar sua autonomia, uma vez que é constantemente questionada acerca da sua capacidade de se comunicar, se relacionar, agir e pensar por si mesma.  

Logo, a violência doméstica contra mulheres surdas se apresenta como um fato complexo, repleto de fatores e nuances distintos da realidade de mulheres ouvintes, tendo em vista que para além dos fatores comuns relacionados à violência de gênero, como inferiorização, hierarquização, submissão, dependência emocional e financeira, em casos de vítimas surdas, a vulnerabilidade da vítima pode ser muito maior, bem como a quebra do ciclo de violência pode ser muito mais árdua. 

Desse modo, quanto menor for o grau de autonomia da mulher surda durante sua vida, e, consequentemente, na relação, a subordinação se expressará de forma mais profunda, resultado do medo, dependência e intimidação, implicando no isolamento da vítima e no continuum da violência. Assim, uma vez que isolar a vítima de amigos e familiares é uma estratégia comum de agressores, mulheres surdas que não foram socializadas e já são previamente isoladas do meio social, acabam sendo vítimas mais fáceis de controlar. 

Dentre os fatores associados à redução da autonomia da mulher surda, encontram-se a superproteção e controle exercidos pelas família de pessoas surdas. Por receio de possíveis situações de preconceito ou de maior vulnerabilidade, muitos pais passam a manter as crianças surdas em casa, sem permitir o convívio social e o desenvolvimento de relacionamentos interpessoais. 

Consoante a isso, muitas vezes por nascerem em famílias de ouvintes que não são fluentes em Libras e por não estarem inseridas no mundo surdo, também não as inserem. A inclusão no mundo dos surdos sinalizados, caso a criança surda seja criada através da sinalização, é extretamente necessária, tendo em vista que a comunidade surda usa sinais e expressões próprias que variam de acordo com a região, assim como os regionalismos da Língua Portuguesa. Logo, se uma criança surda é de determinado lugar, as sinalizações e expressões serão típicas deste território. Em função disso, excluir uma criança surda da interação com outros surdos sinalizados é negar que esta tenha acesso à cultura regional de sua própria comunidade. Como resultado, criam-se adultos com altas tendências a desenvolverem ansiedade e transtornos sociais, por não se sentirem pertencentes a nenhum grupo, uma vez que foram privados tanto do mundo dos ouvintes, quanto dos surdos. 

Por consequência, esse isolamento iniciado na infância, reflete diretamente na personalidade da mulher na vida adulta, podendo se expressar em comportamentos introvertidos, medos e baixa autoestima, assim, o agressor acaba usando as inseguranças da vítima para conquistá-lá, bem como para manter-la no relacionamento abusivo. 

Adicionado a isso, as mulheres surdas estão mais sujeitas à violência em função de outros fatores que também envolvem a comunicação, tendo em vista o distanciamento de informações, uma vez que estas não têm acesso às informações pelos meios de comunicação comuns face à falta de acessebilidade. Consoante ao exposto, nem todos os membros ouvintes das famílias de mulheres surdas são fluentes em Libras, o que também dificulta a comunicação e a troca de informações entre os próprios familiares. Por conseguinte, assuntos como educação sexual -que já um grande tabu entre as famílias e escolas de ouvintes-, bem como questões relativas à violência doméstica, como os tipos de violência, as formas de denúncia, medidas protetivas e as garantias que a Lei Maria da Penha oferece, não chegam às mulheres surdas, o que também favorece que essas mulheres adentrem e permaneçam em relacionamentos violentos. Conforme o relato colhido por Cardoso e Pinto (2017, p.2, grifo nosso) é possível perceber a gravidade do cenário de violência contra mulheres sem acesso à comunicação: 

Durante o ano de atuação na Casa da Mulher Brasileira foi possível acompanhar o atendimento a dez mulheres surdas, das quais a maioria não se dava conta de que estava vivendo uma situação de violência, quer por parte do marido, do namorado, do irmão ou da própria mãe. Pelas barreiras da comunicação e da informação, essas mulheres surdas se tornam ainda mais vulneráveis à violência, sem a chance, muitas vezes, de sequer pedirem por socorro, dependendo de outros para fazerem denúncias e buscarem por ajuda policial, ou seja, sofrem o silenciamento.

Ademais, a superproteção e os problemas de comunicação resultam na dificuldade de inserção e permanência no mercado de trabalho e, por consequência, na ausência de independência financeira, o que contribui como mais um fator na permanência de relacionamentos abusivos. 

Desse modo, a exclusão da mulher surda do mercado de trabalho está diretamente associada às barreiras que essas encontram para terem acesso à educação, tanto pela falta de incentivo dentro de casa, quanto pela falta de acessibilidade nas escolas e universidades. De acordo com Klein & Formozo, (2007) o histórico de discriminação das mulheres surdas nas instituições de educação é longo. Em 1856, o professor surdo Eduard Huet fundou o Instituto Nacional dos Surdos-Mudos, hoje conhecido como Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Segundo os relatos, inicialmente, o INES atendia alunos e alunas surdas, entretanto, em 1868 as surdas foram proibidas, sob o argumento de que a presença de meninas levaria promiscuidade à instituição. Ainda segundo as autoras, “esse discurso seguia uma lógica na qual as meninas surdas não educadas não se constituíam em problema para sua família e sociedade, diferentemente dos meninos surdos. Assim, as mulheres surdas só voltaram a frequentar o Instituto a partir do ano de 1932. Ainda nos dias de hoje, o acesso às escolas e às universidades, continua sendo dificultado, em função da ausência de tradutores e intérpretes. De acordo com FARIAS, [s.d], o processo de silenciamento da mulher surda é consequência da inexistência de políticas, bem como práticas educacionais capazes de as assegurarem empoderamento e autonomia.

(...) devido a deficiência as alunas relatam que foi mais difícil absorver todos os conteúdos, não conseguir se sentir confiante para fazer os exames e a necessidade de intérpretes preparados. Santos justifica a ausência do surdo no Ensino Superior pelo fato de não haver intérpretes nas faculdades: “Na faculdade não tem intérprete. Não tem surdo”. (MIRANDA, 2019, p. 36)

Outrossim, ainda existe uma lacuna no que tange aos estudos e pesquisas voltados ao combate da agressão sofrida pela mulher surda, inclusive nos estudos feministas, que raramente incluem as mulheres surdas em seus trabalhos. Conclui-se, então, que o quadro exposto é de complemento esquecimento e negligência às mulheres surdas em todas as esferas de suas vidas; desde a infância, até a vida adulta, inclusive quando estão em um contexto de agressões, sofrendo o risco de serem mortas por seus parceiros a qualquer momento e ainda assim, impossibilitadas de quebrarem o silêncio. 

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