Em Cocalzinho de Goiás, região próxima ao Distrito Federal, uma investigação sobre suposto estupro envolvendo uma adolescente de 13 anos foi concluída com desdobramentos inesperados. O caso teve início quando a mãe da jovem procurou a polícia em dezembro, registrando boletim de ocorrência e relatando que sua filha teria sido vítima de estupro após sair da escola.
Segundo o delegado Christian Zilmon, responsável pelo inquérito, a adolescente contou ter parado para conversar com uma idosa de 88 anos e, durante esse momento, teria sido abordada e violentada pelo filho da idosa, de 46 anos. A garota alegou ter conseguido fugir pulando o muro da residência.
Imediatamente após a denúncia, a Polícia Civil realizou diligências e encaminhou a jovem para exame de corpo de delito. O suspeito, ao perceber a divulgação de sua imagem em redes sociais e grupos de WhatsApp, fugiu do local, temendo represálias e linchamento. Contudo, o laudo pericial divulgado no dia seguinte não constatou a ocorrência de conjunção carnal.
A investigação avançou com a análise de imagens de câmeras de segurança de uma residência vizinha. Os registros mostraram a adolescente circulando entre casas, sem apresentar sinais de violência, e entrando e saindo rapidamente de uma das residências.
O Conselho Tutelar foi acionado e, em novo depoimento, a adolescente admitiu ter inventado a história, sem, no entanto, explicar as razões para a falsa acusação. A idosa e seu filho também prestaram esclarecimentos, relatando apenas terem visto a menina pular o muro da residência e fugir em seguida, sem diálogo.
Após a confissão, o inquérito por estupro foi arquivado. Agora, a Polícia Civil apura se a adolescente cometeu ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa, além de investigar a possibilidade de tentativa de delito patrimonial por parte da jovem ao tentar entrar na residência.
Impacto no Dia a Dia dos Advogados
Decisões como esta reforçam a necessidade de atuação cautelosa dos advogados em casos de crimes sexuais, principalmente na fase inicial das investigações. Profissionais de Direito Penal são diretamente afetados, pois precisam lidar com situações de repercussão social intensa e que exigem atuação técnica para garantir a proteção de direitos tanto de supostos autores quanto de vítimas. A decisão evidencia a importância de uma apuração minuciosa e do uso de provas técnicas, como laudos periciais e imagens de câmeras, além de impactar estratégias defensivas e de assistência às vítimas, tornando-se referência para outros casos em que há suspeita de denúncias infundadas.
