Notícias de Direito Empresarial

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que determinou o bloqueio dos ...

O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a ...

​​No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos ...

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou penhoráveis os recursos obtidos ...

​O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja ...

Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário ...

Notícia Acórdão   ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ...

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida regra do Código Civil (Lei 10.406/2002) que exige ...