Notícias sobre Direito Empresarial

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior ...

Por Superior Tribunal de Justiça (STJ) 03/02/2021 as 13:21

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida regra do Código Civil (Lei 10.406/2002) que exige ...

Por Supremo Tribunal Federal (STF) 15/12/2020 as 13:44

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a ...

Por Superior Tribunal de Justiça (STJ) 15/12/2020 as 11:20

Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do ...

Por Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10/12/2020 as 11:32

Ao julgar o Agravo Interno interposto contra decisão que deu provimento ao recurso de apelação, ...

Por Elen Moreira 24/01/2020 as 15:57

Ao julgar o agravo interno interposto contra decisão que determinou a penhora de 5% do faturamento ...

Por Elen Moreira 21/01/2020 as 15:21

Ao julgar dois Recursos Especiais interpostos pela Fazenda Pública e pelo MPRS o Superior Tribunal ...

Por Elen Moreira 13/12/2019 as 13:40