Confira os cursos em promoção

VER AGORA

Notícias de Direito Administrativo

Existência de Inquérito ou Ação Penal Não Implica Eliminação em Concurso

​A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ...

STJ Admite Medidas Atípicas na Execução de Multa por Improbidade

​​​​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas ...

Segunda Turma Mantém Condenação por Improbidade Contra José Carlos Gratz e mais Dois Réus

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade ...

Para o TJRS Atraso no Pagamento de Servidor Não Gera Dano Moral

Ao julgar os embargos de declaração interpostos contra decisão monocrática que desconstituiu ...

Imposto de Renda Incide sobre Pagamento de Plantões Médicos, Reafirma Segunda Turma do STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do ...

Servidor Não Consegue Voltar à Carreira Militar Após Ter Tomado Posse em Cargo Civil Permanente

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do ...

Antigo Dono que Não Comunicou Venda de Veículo Responde Solidariamente por Infrações

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, ...

STJ Determina Reintegração de Candidato Eliminado de Concurso da PMDF por Uso de Drogas na Juventude

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato ...

Sexta Turma Cassa Ato do Tribunal de Contas do RS que Anulou Contratação de Empregados da Fundação Piratini

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em ...

Suspenso Processo que Discute Intervenção na Fundação Responsável por Reparação Socioambiental em Mariana (MG)

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a ...