​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento ...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em ...

​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional ...

Notícia Ementa/Acórdão   ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ...

Ao julgar o mandado de segurança impetrado contra ato do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF ...

Ao julgar o recurso ordinário em mandado de segurança, impetrado por terceiro prejudicado – ...

Ao julgar o mandado de segurança com pedido liminar impetrado em face de Portaria da ...

O Distrito Federal interpôs um mandado de segurança com pedido liminar para suspender a decisão do ...