​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional ...

Notícia Ementa/Acórdão   ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ...

Ao julgar o mandado de segurança impetrado contra ato do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF ...

Ao julgar o recurso ordinário em mandado de segurança, impetrado por terceiro prejudicado – ...

Ao julgar o mandado de segurança com pedido liminar impetrado em face de Portaria da ...

O Distrito Federal interpôs um mandado de segurança com pedido liminar para suspender a decisão do ...

O pedido liminar feito na Reclamação ajuizada por dois vereadores do Município de Mandaguari/PR, ...

Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta em face dos dispositivos 1º e 3º ao 9º ...