Notícias de Direito Administrativo

​A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ...

​​​​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas ...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade ...

Ao julgar os embargos de declaração interpostos contra decisão monocrática que desconstituiu ...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do ...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, ...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato ...

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em ...

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a ...