Em Porto Alegre, um júri popular decidiu absolver um home acusado de tentar matar seu filho em 2017. A absolvição foi determinada por quatro votos a dois, motivada pelo pedido da vítima, seu filho, que manifestou não desejar a condenação do pai para evitar maior sofrimento à avó, mãe do acusado.
O incidente que gerou o processo ocorreu há oito anos, quando o homem, dependente químico há vários anos, tentou retirar as rodas do carro da mãe para trocá-las por crack. Guilherme, ao tentar impedir o pai de realizar a troca, foi atacado com um facão. Embora os golpes tenham sido desferidos com o lado não cortante da lâmina, um deles atingiu sua cabeça, levando-o ao hospital em estado grave.
Após o episódio, a vida da família mudou completamente. O pai sofreu um AVC que o deixou paraplégico, e a doença aproximou pai e filho novamente. O rapaz passou a cuidar do pai, auxiliando nos cuidados diários e acompanhando-o em consultas médicas.
No julgamento, o filho não esteve presente, mas informou ao Ministério Público, em conversa prévia, que não desejava a condenação do pai nem pretendia comparecer ao tribunal. A mãe do réu, responsável por empurrar a cadeira de rodas do homem até o fórum, precisou inclusive sair da sessão para trocar a fralda do filho, imagem que sensibilizou os jurados.
Segundo a defensora do pai, a estratégia se concentrou exclusivamente no pedido de clemência, sem recorrer a outras teses como legítima defesa ou negativa de autoria. Para ela, a circunstância familiar e o perdão do filho representaram um exemplo de justiça restaurativa, onde vítima e agressor conseguiram reconstruir seus laços.
O Ministério Público sustentou a acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado, mas os jurados optaram pela absolvição. O caso foi classificado por especialistas como "excepcionalíssimo" e um raro exemplo de aplicação da clemência, instituto que permite aos jurados absolverem por razões humanitárias mesmo diante de provas do crime.
A clemência, segundo juristas, deve ser utilizada de maneira criteriosa, apenas quando demonstrado sofrimento real e genuíno arrependimento, para que não se torne sinônimo de impunidade. O episódio reforça a importância do equilíbrio entre justiça formal e valores humanos.
Impacto no Dia a Dia dos Advogados
O reconhecimento da clemência como tese exclusiva no Tribunal do Júri traz reflexos práticos para advogados criminalistas, especialmente aqueles que atuam em júris populares. A decisão amplia o espaço para argumentos humanitários em situações excepcionais, exigindo dos profissionais sensibilidade para identificar casos nos quais a reconstrução dos laços familiares e o sofrimento do réu possam fundamentar pedidos similares. Advogados de defesa e de acusação devem estar atentos ao uso responsável desse instrumento, pois o precedente pode influenciar a formulação de estratégias, a condução de audiências e a avaliação de casos envolvendo perdão e justiça restaurativa.
