A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou o aumento da indenização a ser paga por um homem acusado de estelionato espiritual, reconhecendo que ele utilizou sua posição de líder religioso para manipular financeiramente uma seguidora. O colegiado entendeu que a conduta do réu, ao explorar a fé e a vulnerabilidade da vítima, ocasionou prejuízos materiais e danos morais significativos.
De acordo com os autos, o réu conduzia transmissões ao vivo no Instagram, onde, segundo a autora, enviava mensagens privadas a seguidores solicitando valores em dinheiro. A abordagem, conforme relatado, envolvia forte pressão psicológica e uso de profecias e propósitos espirituais para coagir as vítimas. Entre os dias 27 e 29 de março de 2025, a autora transferiu R$ 930 ao réu. Após constatar que se tratava de um golpe, tentou reaver a quantia, mas não obteve resposta, o que motivou o pedido de indenização.
Na primeira instância, o juiz reconheceu tanto o dano material quanto o abalo moral sofridos, determinando a devolução do valor transferido e fixando os danos morais em R$ 1 mil. A autora recorreu da decisão, buscando aumento da indenização.
Ao julgar o recurso, a Turma Recursal destacou que o réu se aproveitou da vulnerabilidade psicológica da vítima para obter vantagem financeira, ferindo sua honra subjetiva. O colegiado avaliou como altamente reprovável a conduta do réu, que empregou manipulação e abuso da fé para incutir temor na autora por meio de profecias negativas.
Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso e elevou para R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais, mantendo ainda a obrigação de restituição dos R$ 930 transferidos. O processo tramita sob o número 0711013-88.2025.8.07.0007 e pode ser consultado no PJe2.
Impacto no Dia a Dia dos Advogados
O aumento da indenização em casos de estelionato espiritual reforça a necessidade de atenção redobrada dos advogados ao lidar com situações envolvendo abuso de fé e manipulação psicológica de vítimas. Advogados que atuam em Direito Civil, especialmente na defesa de consumidores e vítimas de fraudes, além de profissionais do Direito Digital e do Direito do Consumidor, são diretamente impactados. A decisão amplia o entendimento sobre a responsabilização civil em casos de estelionato envolvendo líderes religiosos e pode motivar novas demandas judiciais, exigindo dos profissionais preparo para identificar, fundamentar e quantificar danos morais em situações semelhantes.
