Notícias de TJs

Para o TJSP corretor não responde por vícios na construção do bem

Ao julgar a Apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o ...

TJMG reconhece responsabilidade solidária em venda de veículo

Ao julgar a apelação interposta na ação de reparação de danos materiais e morais decorrentes da ...

TJSP concede segurança para creditamento de ICMS

Ao julgar o mandado de segurança o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ...

TJMG restabelece liminar para imissão na posse de imóvel

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que revogou a liminar de imissão de posse do ...

Para o TJMG é exigível Termo sem identificação de testemunhas

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade e ...

TJSP reforma decisão e concede progressão de regime para aberto

Ao julgar o agravo em execução interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de progressão do ...

TJMG aplica multa por má-fé em recálculo acostado pelo banco

Ao julgar o agravo de instrumento contra deferiu o pedido do banco agravado de retificação da ...

TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de ...

TJMG mantém perícia de tratamento de água após condenação

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que determinou a prova pericial na água fornecida ...

TJMG julga pleito de inclusão de sublocatário em ação de despejo

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pleito de inclusão do ...