NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TJs

Para o TJSP apólice afasta responsabilidade da seguradora

Ao julgar agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou improcedente a ação em relação à ...

TJMG mantém liminar de imissão na posse em desapropriação

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra o deferimento da liminar de imissão na posse em ...

TJSP julga conversão automática da busca e apreensão em execução

Ao julgar agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a conversão automática da ...

TJMG nega HC utilizado como sucedâneo recursal em execução penal

Ao julgar o Habeas Corpus impetrado contra ato da MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais ...

TJSP julga ação de regresso por condenação solidária trabalhista

Ao julgar a apelação na ação de regresso ajuizada para ressarcimento do valor integral pago em ...

TJMG confirma multa e honorários em cumprimento de sentença

Ao julgar o agravo de instrumento interposto o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou ...

TJSP aponta início do prazo prescricional da prestação de contas

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que julgou prescrita a ação de prestação de contas ...

TJMG assenta ilegitimidade da parte em multa de retenção de autos

Ao julgar o agravo de instrumento interposto o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais acolheu ...

TJSP reduz indenização por perda de prazo recursal

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que ficou 20 mil reais em danos morais ao advogado ...

Para o TJSP corretora não responde por demora em entrega de obra

Ao julgar a apelação interposta contra sentença de parcial procedência da ação de indenização, que ...