NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TJs

TJSP determina apuração do valor do imóvel à época da sucessão

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão na ação de inventário o Tribunal de ...

TJMG condena clientes a pagar o contrato verbal de honorários

Ao julgar a apelação interposta contra decisão de improcedência por ausência de provas do débito ...

TJSP anula sentença por cerceamento de defesa

Ao julgar a apelação interposta em face de decisão que julgou improcedente a ação de cobrança e ...

TJSP modifica decisão de juros e correção em despesa condominial

Ao julgar a apelação interposta em face de decisão que aplicou correção monetária e juros de mora a ...

TJMG isenta taxas de estadia em restituição de veículo apreendido

Ao julgar a apelação interposta contra decisão que determinou a restituição do veículo condicionando ...

TJSP indefere restituição valores pagos pelo INSS em tutela

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a restituição dos ...

TJMG assenta termo inicial para repetição do indébito de encargo

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão de homologação dos cálculos de liquidação ...

TJSP mantém restituição de veículo por estelionato em site

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que deferiu a restituição do veículo ...

TJMG mantém dano moral em ED evitando reformatio in pejus

Ao julgar os Embargos de Declaração opostos contra acórdão que decidiu não ter sido demonstrado ...

TJSP afasta seguro e tarifa de avaliação em financiamento

Ao julgar a apelação interposta em face de sentença de improcedência da ação ordinária de revisão e ...