O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua Quarta Turma, confirmou nesta terça-feira (13) a validade do leilão que resultou na venda do icônico Hotel Tambaú, situado em João Pessoa, para o grupo AG Hotéis e Turismo S/A. A transação, concluída por R$ 40,6 milhões, ocorreu em 2021, como parte do processo de falência do antigo proprietário, o Grupo Varig, que integrava a Rede Tropical de Hotéis.
O ministro Marco Buzzi, relator do caso no STJ, defendeu a decisão do juízo falimentar de realizar um novo leilão após o fracasso do primeiro, justificado pela falta de pagamento do sinal e da comissão do leiloeiro pelo proponente inicialmente vencedor. Apesar do agravo de instrumento, interposto por um interessado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que levou à anulação do leilão, a falta de efeito suspensivo manteve o processo em andamento, culminando no leilão subsequente que consagrou o grupo AG Hotéis como o novo proprietário.
O relator enfatizou a importância da nova hasta pública para a maximização dos ativos da massa falida, apontando a manifestação de interesse de novos participantes e criticando a postura do proponente que causou o tumulto processual. Ele ressaltou que a decisão de primeiro grau visava assegurar uma liquidação efetiva e rápida dos ativos, o que não seria possível com a concessão de mais oportunidades ao proponente problemático.
Aberto na década de 1970, o Hotel Tambaú é um dos mais emblemáticos cartões-postais de João Pessoa e, agora, tem seu leilão considerado legítimo pelo STJ.
