Notícias de Direito de Família e Sucessões

​A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas ...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o ...

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que suspendeu os autos de inventário em ...

  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta ...

Notícia Acórdão   ​​Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de ...

Notícia Acórdão   O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela ...

​​A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, ...

​Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos ...

Ao julgar o recurso interposto contra acórdão proferido pelo TJSP que reformou a sentença e ...