Notícias por Elen Moreira

Ao julgar a apelação interposta em face da declaração da nulidade das cláusulas contratuais relativas às Cédulas de Crédito Bancário, bem como a inexigibilidade dos débitos decorrentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento quanto à impugnação da instituição ...

Ao julgar os recursos do reclamante e do reclamado, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença e indeferiu a equiparação salarial, no entanto, acolheu o acúmulo da função de operador de caldeira e técnico em eletrotécnica, deferindo o acréscimo salarial ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto pela instituição financeira, em ação de busca e apreensão de veículo financiado, contra decisão que determinou a restituição do veículo à ré devido ao refinanciamento, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou ...

Ao julgar o recurso de apelação em face da condenação por embriaguez na condução de veículo, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento no ponto considerando que é suficiente para materialidade os meios de provas descritos na Resolução nº 432/2013 do ...

Ao julgar o agravo de instrumento diante do indeferimento da denunciação da lide na ação declaratória ajuizada em face da instituição bancária agravante, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento assentando que não há relação jurídica entre o terceiro e ...

Ao julgar o agravo em execução interposto impugnando o indeferimento do parcelamento da pena de 291 dias-multa, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a fim de deferir, não 100 reais mensais, mas 200, como sendo razoáveis à finalidade da pena, condicionando ...

Ao julgar a apelação criminal interposta contra decisão que indeferiu a restituição dos bens apreendidos o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ressaltando que, além de o aparelho celular e o veículo ainda não terem sido periciados, há interesse processual ...

Ao julgar a apelação interposta a fim de obter a total procedência da ação, com a restituição do valor devido pelo colchão adquirido e não entregue e, ainda, indenização por danos morais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou provimento, mantendo somente ...

Ao julgar o agravo interno interposto contra negativa de provimento à apelação que objetivou a reforma da sentença de procedência do pleito de restituição de valores recebidos indevidamente pelo segurado, o Tribunal Regional Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou ...

Ao julgar a apelação interposta contra a sentença que extinguiu o processo por incompetência, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul acolheu os embargos de declaração, a fim de determinar o levantamento do valor bloqueado judicialmente na conta bancária, ...