Acesso a todos os cursos + 1700 livros da Editora Saraiva

VER PROMOÇÃO

Notícias de Direito Previdenciário - Reforma da Previdência

STJ garante direito à pensão por morte vitalícia a neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô

​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo ...

STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais

STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços ...

Pesquisa Pronta destaca julgamentos sobre homologação de sentença estrangeira e previdência privada

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de ...

STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade

​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos ...

Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental

​​Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior ...

Direito de previdência de boia-fria e visitas a detentos são temas da nova Pesquisa Pronta

​​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ...

TJSP mantém improcedência de pensão por morte

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de ...

Para o TJSP benefício não é devido por incapacidade temporária

Ao julgar a apelação na ação acidentária contra o INSS o Tribunal de Justiça do Estado de São ...

Para o TJSP perícia é fundamental em análise de ação acidentária

Ao julgar a apelação na ação acidentária contra o INSS o Tribunal de Justiça do Estado de São ...