Notícias por Elen Moreira

Ao julgar a agravo de instrumento interposto em face da decisão, nos autos da execução, que indeferiu o pedido de pesquisa nos órgãos públicos sobre a existência de bens, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu parcial provimento para autorizar a reiteração ...

Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu parcial para reconhecer a nulidade da citação da ré por edital, visto que não foram realizadas buscas suficientes a autorizar a citação editalícia, assim, foi reconhecida a nulidade do processo a ...

Ao julgar o recurso ordinário interposto contra sentença de improcedência, considerando que foi homologado acordo na reclamação, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deu provimento parcial, afastando a improcedência dos pedidos por força do PDVI, com exceção da ...

Ao julgar a apelação cível interposta contra sentença que condenou a seguradora a manter o contrato de seguro de vida do autor, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu provimento e julgou improcedente a ação considerando que, embora seja obrigatória a notificação ...

Ao julgar a apelação interposta em face da sentença que julgou indevido o bloqueio de numerário de conta conjunta (executada e esposo) o Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso para afastar a condenação imposta à embargada a título de honorários ...

Ao julgar o agravo de petição interposto diante do bloqueio de ativos financeiros da empresa executada, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região negou provimento assentando que as situações decorrentes da pandemia não são justificativa quando em detrimento da verba ...

Ao julgar a apelação do requerido, impugnando a condenação por danos morais e materiais, na ação ajuizada em decorrência de acidente de trânsito que ocasionou o cancelamento do casamento do autor, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento parcial ...

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais que indeferiu o pedido de liquidação de sentença, atribuindo ao autor o dever de juntar aos autos os comprovantes e extratos do financiamento e elaborar ...

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu o Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva decretada ao paciente condenado à pena a ser cumprida em regime semiaberto, salientando a faculdade do Juízo de origem a impor medidas cautelares ...

Ao julgar os embargos de declaração interpostos com o fim de ver fixados honorários recursais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul acolheu os embargos, no entanto, apenas para fazer constar o não cabimento de honorários em processo de mandado de segurança, na ...