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Notícias de TRTs

TRT2 julga descontos de contribuição sindical sem autorização

Ao julgar o recurso ordinário da reclamada contra sentença que condenou à devolução dos descontos ...

Para o TRT15 verbas da remuneração formam base de cálculo do FGTS

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ...

TRT2 reduz jornada em 50% com manutenção salarial

Ao julgar o recurso ordinário da reclamada contra sentença que deferiu a redução da jornada para ...

TRT2 aplica multa diária cumulativa conforme convenção

Ao julgar o recurso ordinário do reclamante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu ...

TRT3 fixa dano moral em redução de salário pactuada verbalmente

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu provimento para ...

Para o TRT2 não se aplica prescrição bienal em execução

Ao julgar o recurso ordinário do reclamante contra decisão que reconheceu a prescrição bienal por ...

TRT15 reconhece hora extra referente ao período de login

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento e ...

TRT2 admite substituição da penhora por seguro-garantia

Ao julgar o mandado de segurança contra a decisão que negou o pedido de substituição da penhora ...

TRT2 afasta fraude e mantém responsabilidade subsidiária

Ao julgar o recurso ordinário da ré contra a decisão que reconheceu a responsabilidade subsidiária ...

TRT3 determina cálculo de honorários sobre improcedência total

Ao julgar o recurso ordinário contra decisão que considerou os pedidos parcialmente e totalmente ...