NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TRTs

TRT2 defere suspensão da CNH do executado residente no exterior

Ao julgar o Agravo de Petição contra indeferimento do pleito de bloqueio de passaporte e suspensão da ...

TRT15 mantém improcedente pedido de insalubridade de merendeira

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamante insistindo no direito ao adicional de ...

TRT2 homologa acordo extrajudicial com quitação total do contrato

Na ocasião o recurso foi proposto contra decisão que homologou o acordo em ação de jurisdição ...

Para o TRT15 possibilidade de doença não suspende prescrição

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamada o TRT da 15ª Região reconheceu a prescrição ...

Para o TRT15 acordo homologado em ação coletiva faz coisa julgada

Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo reclamante requerendo a reforma da sentença quanto a ...

TRT2 analisa inclusão de pessoas jurídicas identificadas no BACEN

Ao julgar o agravo de petição interposto contra decisão que indeferiu a inclusão de pessoas jurídicas ...

Para o TRT3 ausência de registro de ponto gera presunção relativa

Ao julgar o recurso ordinário interposto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a ...

Para o TRT2 acordo verbal sobre propriedade não impede penhora

O agravo de petição foi proposto pelo embargante sob alegação de acordo verbal sobre a propriedade do ...

TRT3 não reconhece bis in idem em dano moral e previdência social

Ao julgar os recursos ordinários interpostos o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a ...

TRT2 assenta natureza salarial de prêmio por atingimento de metas

Ao julgar o recurso ordinário interposto contra a condenação à integração das comissões pagas em ...