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Condenações por feminicídio e tentativa marcam Agosto Lilás

Agosto Lilás traz condenações por feminicídio e tentativa em Otacílio Costa e Curitibanos, com penas de reclusão e detenção.

Duas condenações marcaram o início do Agosto Lilás na Serra Catarinense, mês que simboliza a luta contra a violência doméstica e celebra os 19 anos da Lei Maria da Penha. Em Otacílio Costa, um homem recebeu a sentença de 44 anos, nove meses e 10 dias de prisão por feminicídio e porte ilegal de arma de fogo, sendo este o primeiro julgamento na região após a tipificação autônoma do feminicídio, com penas mais severas, conforme a Lei nº 14.994/2024.

O crime aconteceu no dia 24 de novembro de 2024, no interior de Palmeira, quando o réu matou sua companheira com quatro tiros, atingindo áreas vitais. Motivado por ciúmes e suspeita de infidelidade, o ato foi realizado de maneira que dificultou a defesa da vítima desarmada, usando um revólver calibre .38 sem autorização legal. Além da pena de reclusão, o condenado deverá indenizar as duas filhas da vítima em R$ 100 mil, com correção monetária.

Em Curitibanos, outro julgamento resultou em uma pena de 17 anos, 10 meses e seis dias de reclusão, mais cinco meses e 20 dias de detenção, para um homem acusado de tentativa de feminicídio, lesão corporal e ameaça. O ataque ocorreu enquanto a ex-companheira dormia, na madrugada de 7 de novembro de 2023, e foi interrompido pela filha da vítima, que também se feriu. O réu, motivado por ciúmes e descontentamento com o término do relacionamento, ainda ameaçou a vítima com mensagens após o crime. As crianças presentes no local presenciaram o ato. Os dois réus devem começar a cumprir as penas imediatamente, apesar das sentenças serem passíveis de recurso e os processos tramitarem em segredo de justiça.