Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais discutiram pontos específicos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 a partir da mediação do ministro Agra Belmonte. Uma nova audiência está marcada para daqui a sete dias, de forma a atender o pedido de avaliação de proposta pela Eletrobras.
Por enquanto, continua válida a liminar deferida pelo ministro para suspender os desligamentos dos empregados que aderiram ao plano cuja homologação ainda não tenha sido feita. Também estão suspensas as datas-limite de adesão e a tramitação do processo de dissídio coletivo ajuizado pelo sindicato sobre o PDV.
Acordo
Dentre as questões definidas pelos advogados para avaliação e proposta de Acordo Coletivo de Trabalho estão:
- reabertura do PDV já oferecido nas mesmas condições apresentadas em julho de 2023, com prazo de 30 dias para adesão;
- definição de cronograma escalonado de desligamento dos empregados conforme as áreas de atuação (administrativa ou operacional);
- autorização para que empregados que já tenham aderido ao PDV e que, por motivos pessoais, precisem sair da empresa durante a vigência da liminar possam comunicar o fato ao sindicato, que solicitará o imediato desligamento.
Suspensão
O ministro Agra Belmonte ainda determinou a suspensão de ações coletivas em tramitação nos Tribunais Regionais que se refiram especificamente aos parágrafos 2º e 7º da cláusula 7ª do PDV 2023.
Próxima Audiência
Assim que a data for definida, a próxima audiência de conciliação será informada no cronograma do Tribunal Superior do Trabalho.
(Lara Aliano/CF)
