Uma motorista de kombi, que trabalhava para a Glovis Brasil Logística Ltda., parte do grupo coreano Hyundai, foi vítima de assédio moral e sexual por parte de seu líder. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da empresa, mantendo a condenação ao pagamento de R$ 69 mil em indenizações à trabalhadora.
O líder da motorista, que desempenhava a função conhecida como 'perueira' desde 2015, a ofendia frequentemente com insultos como 'burra', 'lerda' e 'incompetente'. Adicionalmente, quando estavam sozinhos, ele a constrangia com perguntas de natureza sexual e convites insistentes para encontros fora do trabalho. A motorista, única mulher a exercer essa função na empresa de Piracicaba (SP), chegou a registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.
O tratamento abusivo foi reconhecido como misógino pelo juízo de primeiro grau, decisão reforçada pelo depoimento de testemunhas que confirmaram o ambiente de hostilidade e intimidação sexual. A indenização estipulada corresponde a trinta salários da funcionária e visa desencorajar a empresa a tolerar tais comportamentos no futuro. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) também reconheceu o tratamento misógino e considerou a capacidade financeira da Hyundai Glovis, que possui capital social de R$ 6,8 milhões e filiais em diversos estados brasileiros, ao manter o valor da indenização.
O recurso da Glovis ao TST foi negado pela desembargadora convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu devido à falta de atendimento aos requisitos formais necessários para a análise, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Processo: Ag-AIRR-12293-60.2019.5.15.0012
Fonte: TST
