Em Tocantins, um oficial de Justiça teve que ir a cemitério tentar realizar intimação a um homem vítima de latrocínio. Após chamar duas ou três vezes pelo nome e até mesmo pelo apelido do falecido, confirmou a esperada falta de atividade vital do indivíduo, o que tornou improcedente a intimação.
O registro do latrocínio ocorreu em 29 de abril de 2022, aproximadamente às 22h, em Dueré, sul de Tocantins. O homem encontrava-se em sua residência quando dois sujeitos invadiram o local com uma faca e o mataram, visando o roubo de um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro.
Um dos réus já havia sido condenado a 21 anos de prisão pelo juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Gurupi (TO), Baldur Rocha Giovannini, em 26 de setembro deste ano. Um mandado de cumprimento da intimação em nome da vítima foi assinado eletronicamente após o julgamento.
Em 4 de outubro, o oficial de justiça Cácio Antônio alegou que se encaminhou ao endereço da vítima, no caso, o cemitério, confirmando a morte efetiva do intimando.
O Tribunal de Justiça do Tocantins, em nota, informou que, segundo o juiz, não houve a expedição de nenhum mandado de intimação para pessoa falecida, e que a atitude do oficial deve ser apurada pelo órgão competente.
Número do Processo
0004749-15.2023.8.27.2722
