Notícias por Elen Moreira

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que converteu em penhora o valor bloqueado em contas bancárias da empresa executada o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento ao recurso assentando que as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo ...

Ao julgar o Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho consignou que, no caso de indenização por dano material decorrente de pensão mensal, os juros de mora sobre as parcelas vencidas incidem a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e sobre as parcelas ...

Ao julgar o recurso ordinário contra a sentença que afastou a validade do banco de horas com base no previsto na norma coletiva o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão assentando que era ônus da reclamada comprovar por meio dos relatórios o sistema de ...

Ao julgar o recurso de apelação interposto pela autora impugnando a sentença que condenou a ré por extravio de bagagem em danos morais no valor de três mil reais o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parcial provimento ao recurso mantendo o valor arbitrado e ...

Ao julgar a apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente a ação de cobrança diante da retirada do sócio da sociedade o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso assentando que a ausência de publicidade sobre a transferência de ...

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento ao recurso assentando que da homologação dos cálculos de liquidação não houve recurso sendo reconhecida a ...

Ao julgar o agravo interno em recurso especial contra acórdão que manteve a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação de reparação por danos morais decorrentes da relação de emprego o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão. Entenda o ...

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença afastando a responsabilidade solidária de uma das reclamadas por entender que não se trata de grupo econômico e a excluiu da lide. Entenda o caso A sentença julgou ...

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que autorizou o levantamento do valor integral depositado nos autos pela empresa de leasing, ora requerida, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento ao recurso consignando o entendimento da Corte no ...

Ao julgar os embargos de declaração no agravo interno em agravo interno em agravo em recurso especial contra acórdão que manteve a improcedência da ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos proposta com base em contrato verbal de distribuição mercantil o ...