O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus para um homem preso por suspeita de lavagem de dinheiro na Operação Terra Fértil. A Polícia Federal estima que mais de R$ 5 bilhões foram movimentados ilegalmente em cinco anos pela organização criminosa envolvida em tráfico internacional de drogas. A prisão domiciliar foi requerida sob alegações de problemas de saúde e responsabilidades familiares do investigado.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) já havia negado o pedido, citando riscos à ordem pública e ao andamento processual. O TRF6 também observou que o presídio fornece o cuidado médico necessário ao detento. Com a pendência do julgamento do mérito de habeas corpus no TRF6, o STJ, seguindo a Súmula 691 do STF, não prosseguiu com a análise do caso.
O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado inicialmente a prisão preventiva em 2023, mas o pedido foi negado. Posteriormente, mudanças nos padrões financeiros da organização após a descoberta da investigação levaram a um novo pedido de prisão. O mérito do habeas corpus ainda será avaliado pelo TRF6.
HC 972364 é o processo referente a este caso.
