STF Vai Ouvir Sustentações Antes de Redigir os Votos

STF
Por Giovanna Fant - 27/04/2024 as 16:32

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), implementou uma nova dinâmica para os julgamentos realizados em sessão plenária na Corte, que consiste em marcar data somente para as sustentações orais das partes e, após isso, em data posterior, uma nova votação dos ministros.

De acordo com Barroso, a organização do julgamento possibilita que os argumentos e pontos de vistas diferentes, apresentados na sessão oral, sejam aprofundados e considerados pelos ministros nos votos, ampliando o debate sobre o tema na sociedade antes de a decisão ser efetivamente tomada pela Corte. 

 

CONFIRA: "STF Derruba Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas" por Giovanna Fant

 

Tradicionalmente, após o início do julgamento, há as sustentações orais, seguidas pelo votos dos ministros, proferidos no plenário. 

O novo método iniciou-se no julgamento da ARE 1.309.642, que analisou a constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 anos.