Notícias por Giovanna Fant

Será lançado pelo Ministério da Previdência Social um cartão virtual que visa a facilitação do uso em compras e recebimentos de valores, e o oferecimento de clube de vantagens por meio de parcerias com bancos privados e públicos. O "Meu INSS +" tem como objetivo a ...

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, acerca dos direitos da pessoa com deficiência, tendo duas teses em destaque. Um dos destaques é a garantia de que o Ministério Público tem ...

O jogador de futebol Vinicius Junior, atleta do Real Madrid, sofreu ataques racistas no decorrer da partida contra o Valencia, válida pela primeira divisão do Campeonato Espanhol, no último domingo (21).   Entenda o Ocorrido Os torcedores da equipe adversária ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em plenário virtual, a súmula vinculante que estabelece o regime aberto para o tráfico privilegiado, uma vez que não seja caso de reincidência. Entenda o Caso O ministro Dias Toffoli sugeriu a proposta quando ...

A 21ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a decisão da comarca de Uberaba (MG), concedendo o alvará judicial para possibilitar que o cartório registre as duas mães na certidão de nascimento da criança, fruto da união monoafetiva entre duas ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu provimento ao Recurso Especial de uma empresa que importava e vendia berços, condenada à indenizar a família pela morte de um bebê de seis meses.   Entenda o Caso De acordo com os autos, a criança sofreu ...

A Lei nº 14.562 de 26 de abril de 2023 alterou o artigo 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal, criminalizando a conduta de indivíduos que adulteram o sinal identificador de veículos não automotores, como reboques e semirreboques, penalizando ...

A Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram por não entregar todas as informações de grupos neonazistas que utilizavam a plataforma.   Entenda o Caso A Diretoria de Inteligência da Polícia Federal alegou que as empresas de telefonia e o ...

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem a pagar a indenização da filha, fruto de relacionamento extraconjugal, devido ao abandono afetivo. A reparação por danos morais aumentou para R$ 40 mil, ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a possibilidade do pagamento de honorários a partir de créditos obtidos por uma técnica de enfermagem do Hospital e Maternidade Med-Center Ltda., de Patrocínio (MG). O colegiado considerou a decisão do Supremo ...