Youtuber Capitão Hunter é detido em SP sob suspeita de exploração sexual de menores
Nesta quarta-feira (22), uma operação conjunta das polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo resultou na prisão de João Paulo Manoel, de 45 anos, conhecido como Capitão Hunter, em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo. O youtuber, que soma mais de um milhão ...
OAB institui anuidade mínima nacional de R$ 1.050 a partir de 2026
O Conselho Federal da OAB estabeleceu, por meio do Provimento 232/2025, um valor mínimo nacional de R$ 1.050 para as anuidades cobradas pelos conselhos seccionais, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. A publicação oficial ocorreu no Diário Eletrônico da OAB, com o ...
Juiz manda advogado e escritório devolverem R$ 3 milhões aplicados em criptomoedas sem autorização
O juiz Rilton José Domingues, da 2ª vara Cível de Limeira/SP, determinou que um escritório de advocacia e um de seus sócios restituam à cliente a quantia de R$ 3.018.258,10. O valor havia sido levantado em uma ação indenizatória e transferido para a conta da sociedade de ...
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos; medida segue para Câmara
Na última quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em decisão terminativa e por 15 votos favoráveis, o projeto de lei que assegura o transporte gratuito de bagagens de mão de até 10kg em voos nacionais e internacionais. Caso não haja ...
TJDFT mantém condenação do DF por morte de detento na Papuda
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a sentença que obriga o Distrito Federal a indenizar a mãe de um detento falecido no Complexo Penitenciário da Papuda, em março de 2024. A vítima, de 22 anos, sofria de depressão e ...
TRT-1 reconhece validade de redução salarial negociada com empregado hipersuficiente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiu manter a sentença que rejeitava os pedidos de reintegração, diferenças salariais e indenização por danos morais feitos por um ex-funcionário da Vibra Energia S.A., dispensado após a privatização da ...
TRT-15 condena varejista por assédio eleitoral contra empregado
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que uma empresa do setor varejista indenize em R$ 8 mil um ex-empregado, reconhecendo que este foi vítima de assédio eleitoral durante as eleições presidenciais de 2022. A decisão reformou a sentença de ...
TRT-2 aumenta para R$ 25 mil indenização a funcionária por assédio moral e etarismo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elevou para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais a uma funcionária de limpeza, reconhecendo assédio moral e discriminação etária por parte de sua gerente. A decisão, da 9ª Turma da Corte, foi unânime e reforça ...
Golpista é preso após enganar mulher com promessa de casamento no Paraná
Uma mulher de 60 anos, residente em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba, foi vítima do chamado "golpe do amor" e perdeu quase R$ 300 mil para um homem de 50 anos. O suspeito foi detido pela Polícia Civil do Paraná na última quarta-feira (15), em Taboão da Serra, São ...
Advogado é denunciado por desacato após pedir decência a juiz em audiência
Durante uma audiência de instrução realizada em 25 de abril na 1ª Vara de Igrejinha (RS), o advogado José Paulo Schneider dos Santos foi denunciado por desacato por ter questionado a conduta do juiz Diogo Bononi Freitas. O episódio ocorreu no contexto do caso das gêmeas de ...