Professor é agredido por pai de aluna após repreensão por uso de celular no DF
No Centro Educacional 4 do Guará, no Distrito Federal, um professor de 53 anos foi alvo de agressões físicas por parte do pai de uma estudante, na manhã desta segunda-feira (20). O episódio ocorreu após o educador advertir a aluna para que deixasse de utilizar o celular e se ...
Golpe do falso advogado leva mulher a perder R$ 9 mil ao tentar receber indenização trabalhista
Uma nova modalidade de golpe tem chamado a atenção das autoridades: criminosos estão se fazendo passar por advogados, utilizando informações reais de processos judiciais para enganar vítimas e induzi-las a transferir valores sob falsas promessas de recebimento de ...
Decisão judicial suspende cobrança retroativa de previdência para aposentados do Sindetran DF
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em decisão liminar, a suspensão imediata de todas as cobranças de contribuição previdenciária – tanto administrativas quanto extrajudiciais – realizadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do DF (IPREV/DF) ...
TRT-MG nega indenização por perda de chance a técnica de enfermagem dispensada em contrato de experiência
Em decisão recente, a Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a sentença da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete e indeferiu o pedido de indenização por “perda de uma chance” feito por uma técnica de enfermagem. A trabalhadora havia ...
Tribunal de Justiça do Paraná suspende visitas de pai acusado de violência contra o filho
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) decidiu suspender, de forma temporária, o direito de um pai visitar seu filho, após ação que pedia modificação da guarda. A medida foi tomada em virtude de relatos de agressões físicas cometidas pelo pai contra a ...
TRT-MG condena empresa por bullying contra empregado ruivo e fixa indenização
A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região julgou procedente o recurso de um ex-funcionário, determinando que uma empresa pague indenização por danos morais devido a episódios de bullying no ambiente profissional. O trabalhador, que atuou durante cerca de quatro ...
Supermercado é condenado a indenizar ex-funcionária por refeição contaminada com larvas
O supermercado foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP a indenizar uma ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais, após a Justiça reconhecer que a empresa ofereceu refeições em condições precárias de higiene, incluindo alimentos contaminados por larvas e ...
Comissão aprova proibição de pensão a agressores por vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei que pretende impedir que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar sejam obrigadas a prestar pensão alimentícia, de qualquer tipo, a seus agressores. O texto aprovado foi ...
TJDFT determina fornecimento de Pirfenidona para fibrose pulmonar após recurso do DF
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão judicial que obriga o Distrito Federal a disponibilizar o medicamento Pirfenidona 267mg, ainda não incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), a uma paciente diagnosticada ...
Anvisa proíbe venda de produtos de cannabis, medicamento injetável e suplementos sem registro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de oito produtos de cannabis, fabricados pela empresa norte-americana Golden CBD Plus, por falta de registro e autorização de funcionamento junto ao órgão. A decisão também impede a ...