NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito Constitucional

Para o TJSP proprietário deve pagar associação de moradores

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que condenou a ré ao pagamento das despesas de ...

STF declara ilícita prova baseada em violação de correspondência

Ao julgar o recurso extraordinário contra decisão que manteve a condenação com base em violação de ...

STF indefere suspensão de ação trabalhista em fase de execução

Ao julgar o agravo regimental na reclamação contra indeferimento do pleito de suspensão do processo ...

TJSP mantém restituição de veículo por estelionato em site

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que deferiu a restituição do veículo ...

TJSP afasta seguro e tarifa de avaliação em financiamento

Ao julgar a apelação interposta em face de sentença de improcedência da ação ordinária de revisão e ...

TJSP determina imediato cumprimento de imissão na posse

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que deferiu a imissão provisória na ...

STF veda contribuição sindical por aprovação em Assembleia

Ao julgar o agravo interposto o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão aduzindo que a aprovação ...

STF inadmite sustentação oral em agravo regimental

Ao julgar o agravo regimental interposto em habeas corpus impetrado contra decisão da Primeira Turma ...

STF analisa imprescritibilidade da ação civil de improbidade

Ao julgar o agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário ...

STF declara inconstitucional suspensão por inadimplência de anuidade

O Supremo Tribunal Federal analisou o tema 732 da repercussão geral no Recurso Extraordinário n. RE ...