NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito Constitucional

STF inadmite sustentação oral em agravo regimental

Ao julgar o agravo regimental interposto em habeas corpus impetrado contra decisão da Primeira Turma ...

STF analisa imprescritibilidade da ação civil de improbidade

Ao julgar o agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário ...

STF declara inconstitucional suspensão por inadimplência de anuidade

O Supremo Tribunal Federal analisou o tema 732 da repercussão geral no Recurso Extraordinário n. RE ...

STF reitera poder investigativo do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal reiterou a decisão firmada no RE n. 593.727 em repercussão geral, no ...

STF afasta anuência dos sindicatos nos acordos individuais

O Supremo Tribunal Federal afastou a decisão prolatada quando da análise da medida cautelar na ação ...

STF aprova SV que veda instituição de impostos sobre e-book

A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom propôs que ...

STF exige ciência do Sindicato na redução salarial da MP 936/2020

Ao julgar a medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade proposta em face da Medida ...

Para o STJ impenhorabilidade depende de provas concretas

Ao julgar o agravo contra decisão que rejeitou a impugnação da penhora da alegada pequena propriedade ...

CNJ publica resolução suspendendo prazos até o dia 30 de abril

A resolução de n. 313, publicada em 19 de março de 2020, “Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, ...

STF suspende decisão por violar liberdade de expressão

Ao julgar a reclamação ajuizada contra decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado ...