NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito Constitucional

STF garante o direito à liberdade de expressão em Reclamação

Ao julgar a medida cautelar na reclamação constitucional ajuizada pela NETFLIX contra decisões que ...

STF reconsidera redução do seguro obrigatório DPVAT

Ao julgar o pedido de reconsideração da decisão que deferiu a tutela provisória na reclamação ...

STF cancela Lei que altera critérios de repasse de ICMS e de IPVA

Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo então Governador do Estado de São ...

STF decide ADI’s sobre valor mínimo de plano odontológico

Ao julgar três Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas contra Lei n. 19.429 de 15/03/2018 ...

Decisão do TRT não pode ser combatida por mandado de segurança no TST

Ao julgar um Mandado de Segurança interposto contra decisão prolatada pelo Tribunal Regional do ...

STF determina repasse de 430 milhões recuperados pela Lava-Jato

Ao julgar a ADPF proposta contra a decisão de homologação do acordo referente aos valores decorrentes ...

STF cassa decisão de suspensão da biografia de Suzane Richthofen

Ao julgar uma Reclamação com pedido liminar interposta contra decisão que suspendeu a publicação, ...

STF suspende Lei que proíbe orientação de gênero em escolas

Ao julgar uma medida cautelar em ADPF proposta contra Lei Orgânica do Município de Londrina/PR, que ...

STF nega liminar contra vedação de pesca de arrasto no RS

Ao julgar a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta com o fim de questionar ...

STF negou seguimento a ADPF contra decisões do TRT

Ao julgar uma ADPF proposta pela vice-governadora de Sergipe contra decisões proferidas pelo Tribunal ...