Notícias de Direito Sanitário

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

Plano de Saúde deve Custear Medicamento à Base de Canabidiol com Importação Autorizada pela Anvisa
Plano de Saúde deve Custear Medicamento à Base de Canabidiol com Importação Autorizada pela Anvisa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída ...

TRF1 Fixa Indenização por Exposição ao DDT
TRF1 Fixa Indenização por Exposição ao DDT

Ao julgar a apelação interposta em decorrência de sentença que reconheceu a prescrição quinquenal da pretensão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a decisão e fixou, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 3.000,00 por ano de exposição ...

Categorias

CNJ Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família e Sucessões Direito Digital Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Internacional Direito Médico Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Sanitário Direito Tributário Juizados Especiais Legislação LGPD Mediação OAB e Advocacia Reforma Trabalhista STF STJ TJMG TJPE TJRJ TJRS TJs TJSP TRF1 TRF2 TRF3 TRF4 TRF5 TRFs TRT1 TRT15 TRT2 TRT23 TRT3 TRT4 TRT5 TRT6 TRT7 TRTs TST