Clínica e médico são condenados após erro em ultrassom de sexo do bebê
Uma clínica e um médico de Cubatão foram condenados a indenizar uma gestante devido a erro na identificação do sexo do bebê durante o pré-natal. O caso foi julgado pela 4ª Vara de Cubatão, que reconheceu falha na análise do exame de ultrassonografia morfológica e apontou ...
Distrito Federal é condenado por demora em cirurgia cardíaca que levou à morte de recém-nascido
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um recém-nascido, ocorrida após atraso na realização de cirurgia cardíaca considerada urgente. O processo revelou que, poucos dias após o nascimento, foi diagnosticada uma ...
TJSP nega indenização à família de Testemunha de Jeová após transfusão de sangue não autorizada
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização feito pela família de uma mulher Testemunha de Jeová que, mesmo sem autorização, recebeu transfusão de sangue. Conforme os autos do processo, a paciente sofria de aplasia ...
Justiça determina fornecimento de canabidiol por Estado e Município de Campinas
Por decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto o Estado de São Paulo quanto o Município de Campinas deverão fornecer medicamentos à base de canabidiol a uma paciente diagnosticada com fibromialgia, cefaleia e transtorno de ...
Aprovação de exame nacional obrigatório para novos médicos avança no Senado
O Senado aprovou uma proposta que altera a Lei dos Conselhos de Medicina (Lei 3.268, de 1957), instituindo o Profimed, um exame nacional de proficiência que será coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e realizado duas vezes ao ano em todo o território nacional. ...
TJSP mantém condenação do Estado e hospital por negligência em parto
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a sentença da 12ª Vara da Fazenda Pública que responsabilizou o Estado de São Paulo e uma instituição hospitalar pelo erro médico ocorrido durante um parto, resultando em sequelas ...
Projeto de Exame Nacional para Médicos Avança na Comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), tornando-o obrigatório para que novos médicos obtenham registro profissional junto aos conselhos ...
TJDFT dobra indenização por gaze esquecida em cirurgia no DF
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 15 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Rede D'Or São Luiz S.A. a uma paciente que teve uma compressa de gaze ...
TJDFT aumenta indenização a mãe e filha por negligência em parto no DF
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elevou o valor da indenização concedida a uma mãe e sua filha, devido a falhas no atendimento durante o parto realizado no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). O caso teve início em ...
Justiça determina fornecimento de bomba de morfina a idosa em Juiz de Fora
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o município de Juiz de Fora deve fornecer, de forma contínua, uma bomba de morfina para uma idosa que sofre de dor crônica incapacitante. A decisão reformou sentença anterior da Comarca de Juiz de ...