Artigos de Magistratura

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

Jurisdição, Legislação e Administração: Entendendo as Diferenças

A interação entre jurisdição, legislação e administração é indispensável para o funcionamento eficaz de qualquer sistema legal e governamental. Neste artigo, iremos explorar as diferenças entre a atividade legislativa e a jurisdição, assim como entre a função jurisdicional e ...

Categorias

Compliance Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família e Sucessões Direito Digital Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Internacional Direito Médico Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direitos Humanos Juizados Especiais Legislação LGPD Magistratura Mediação OAB e Advocacia Reforma da Previdência Reforma Trabalhista STF STJ Teoria Geral do Processo TJRJ TJs TJSP TRT2 TRTs TST