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Contumácia: O que é e quando ocorre?
Contumácia: O que é e quando ocorre?

A Contumácia consiste em um termo jurídico utilizado para descrever os casos em que um réu se recusa e não comparece a um processo judicial após ter citação ou intimação. Tal atitude indisciplinar caracteriza uma forma de desrespeito ao Poder Judiciário e pode ocasionar ...

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