Artigos de Direito Digital

A Repercussão de Casos Brasileiros de Pornografia de Vingança

Os casos que serão contados no presente artigo são apenas alguns frente aos milhares outros que ocorreram envolvendo o fenômeno da Pornografia de Revanche. Além de ilustrar toda a teoria mencionada, objetiva-se demonstrar novas abordagens acerca das notícias anteriormente ...

LGPD nas Áreas de Marketing, Vendas e Atendimento ao Cliente

As Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC trouxeram diversas mudanças para a vida em sociedade e interferem diretamente no processo de vendas, que envolve a administração de informações sobre a empresa, o relacionamento com os clientes, a venda dos produtos e as ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: Proteção de Dados na Área de RH

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre a proteção de dados na área de Recursos Humanos. Para tanto, em primeiro lugar, serão retomados alguns aspectos sobre a LGPD, em seguida serão indicados os impactos da proteção de dados na área de Recursos Humanos e posteriormente, ...

Compliance e Contratualização: A Política de Compliance e aplicação nos Contratos Públicos

Neste artigo objetiva-se continuar a exposição sobre compliance e contratualização, abordando a política de compliance e a aplicação nos contratos públicos, bem como, as inovações da Lei nº 13.303 de 2016 nas aquisições e nos contratos.  COMPLIANCE E PROGRAMA DE ...

Proteção de Dados na Área de Tecnologia da Informação

Neste artigo será abordada a proteção de dados na área de Tecnologia da Informação. Para tanto, serão retomados alguns aspectos sobre a LGPD e as boas práticas de governança na proteção de dados, os sete princípios Privacy by design, bem como, o Sistema de Gestão de ...

Aspectos na Lei Fluminense Lei nº7.753 de 2017 e Lei Distrital Lei nº 6.112 de 2018

Este artigo aborda o compliance e a contratualização, englobando aspectos importantes presentes na Lei Fluminense e na Lei Distrital.  Compliance e contratualização O termo Compliance oriundo da língua inglesa ingressa no direito administrativo em razão da Lei nº ...

A Lei nº 12.846 de 2013 e Responsabilidade Penal dos Administradores e do Compliance Officer

Neste artigo busca-se abordar a responsabilidade penal dos administradores e do Compliance Officer. Para tanto, inicia-se a exposição retomando alguns aspectos sobre o Compliance e o Programa de Integridade.  Compliance e Programa de Integridade Com a Lei Anticorrupção ...

Boas Práticas de Governança na proteção de Dados: o Programa de Governança em Privacidade

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o Programa de Governança em Privacidade - PGP, indicando o conceito, as características e as etapas de estruturação. Antes de iniciar a referida abordagem são retomados alguns aspectos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e as ...

Quando Atualizar o Programa de Compliance Empresarial?

Compliance é agir de acordo com as normas internas e externas da organização. Com a Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846 de 2013 o termo ganhou notoriedade no Brasil e a temática foi introduzida no âmbito do Direito Administrativo. O Decreto nº 8.420 de 2015 regulamentou a ...

Segurança da Informação: Mecanismos de Proteção Dentro das Organizações

A Segurança da Informação é fundamental para que sejam protegidos os dados e as informações das organizações. Com a crescente utilização dos dispositivos digitais e de transações digitais aumentam os riscos de perda de dados, de roubo de informações, de vazamentos de dados e ...