Artigos de Direito Empresarial

Joint Venture: Empreendimento Comum e Suas Especificidades Contratuais

Quando pensamos em empreendimento comum, logo pensamos em cooperação econômica interempresarial, com finalidade de perseguir um empreendimento determinado, concreto ou ainda uma atividade abstratamente definida, abstratamente porque em muito projetos não há certeza de quantos ...

Joint Venture: Contrato de Empreendimento Comum

Esse artigo tem por objetivo definir a joint venture, que de momento podemos dizer que é uma expressão de origem inglesa, que significa Empreendimento Conjunto e também pode ser entendida como “união com risco” entre duas ou mais empresas, que podem ou não ser do mesmo ...

Recuperação Judicial e Falências: "Cram Down"

Artigo 58, parágrafo primeiro da Lei 11.101/2005 (Lei Falências).   O Instituto do Cram Down é um termo utilizado na doutrina Americana, sem possibilidade de tradução fiel, segundo o qual possibilita ao juiz impor, aos credores discordantes, a aprovação do plano ...

Como gerenciar uma equipe dentro de um escritório de advocacia?

Como é sabido, o segredo de sucesso de qualquer tipo de empresa é o de contar com profissionais capazes de gerenciar a rotina do estabelecimento com eficiência e conhecimento. Em um escritório de advocacia isso não seria diferente.  Em muitos casos, principalmente em ...

Recuperação de Empresas: A Assembleia Geral de Credores e o Abuso do Direito de Voto

Neste artigo da série sobre a Lei 11.101/2005, vamos abordar a recuperação de empresas, com ênfase na assembleia geral de credores e no abuso do direito de voto. Assembleia Geral De Credores O juiz, ao deferir o processamento da recuperação judicial deverá também nomear ...