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1. Introdução A busca por métodos alternativos para solução de conflitos tem crescido significativamente nos últimos anos, impulsionada pela necessidade de eficiência, celeridade e, principalmente, pela valorização da autocomposição. Nesse contexto, a conciliação e a ...
O processo civil é um dos pilares do sistema jurídico, com a missão de solucionar conflitos e garantir a aplicação justa da lei. No entanto, para que esse objetivo seja alcançado, é fundamental que o processo seja conduzido de acordo com princípios que assegurem a ...
O sistema judiciário brasileiro opera sob um conjunto de princípios fundamentais que orientam os processos legais, com destaque para o princípio dispositivo. Este princípio, de natureza infraconstitucional, atribui às partes litigantes o protagonismo no processo, ...
Previsto no Código de Processo Civil (CPC), o agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões tomadas pelo juiz no curso do processo – as chamadas decisões interlocutórias –, antes da sentença. O assunto é abordado nos artigos 1.015 a 1.020 e neles são listados ...
A mediação é um caminho alternativo que auxilia a entender o conflito a fim de encontrar uma solução de forma consensual por meio de técnicas a serem utilizadas por um mediador capacitado. O mediador é uma terceira pessoa, imparcial, escolhida pelas partes para ajudar a ...
A mediação é um método alterativo de solução de conflitos que, por meio de um mediador, auxilia no restabelecimento do diálogo entre os participantes. Uma sessão de mediação requer preparo do mediador e aceitação voluntária das partes envolvidas para que seja produtivo o ...
A mediação é um método de autocomposição aplicado para o fim de auxiliar no restabelecimento das relações e pode ser realizada em juízo ou de forma extrajudicial, de todo modo, a sessão de mediação tem procedimentos e técnicas próprios que são importantes para o bom ...
A sessão de mediação exige que sejam observados procedimentos e técnicas a serem utilizadas pelos mediadores, como a escuta ativa, teste de realidade, espelhamento e a recontextualização. Nessa linha, é importante que o ambiente seja acolhedor, mesmo que se trate de ...
A mediação é um método alternativo de solução de controvérsias que tem como objetivo principal o restabelecimento das relações, com direcionamentos dados, principalmente, pelo Código de Processo Civil e pela Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. Para a sessão de mediação são ...
Introdução Primeiramente, cumpre esclarecer a diferença entre o conciliador e o mediador. Segundo os parágrafos 2º e 3º do artigo 165 do Código de Processo Civil, in verbis: § 2º O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior ...