Artigos de TST

O que é a Redução de Direito Trabalhista por Norma Coletiva?

A redução de direito trabalhista por norma coletiva é um tema que pertence ao âmbito das relações de trabalho. A norma coletiva trata do conjunto de regras negociadas entre empregadores e empregados, através de sindicatos ou associações representativas, tendo como principal ...

Requisitos para Rescisão Indireta de Contrato de Trabalho

A Rescisão Indireta é um direito trabalhista que assegura ao profissional a possibilidade de requerer o desligamento da empresa diante de situações que o façam sentir lesado ou humilhado pela parte empregadora.  Apesar de não tão comum, o modelo está previsto pela ...