Artigos de Reforma da Previdência

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

Aposentadoria Voluntária

A Reforma da Previdência Social proporcionou mudanças no sistema previdenciário e na Constituição Federal após a publicação da Emenda Constitucional n. 103 no Diário Oficial da União na data de 13 de novembro de 2019. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] ...

A Pensão por morte com a Reforma da Previdência

A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no artigo 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e menciona que “A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, ...

Renda Mensal dos Benefícios Previdenciários após a Reforma

A Emenda Constitucional n. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência Social, modificou o sistema de cálculos previdenciários e a quantia que o trabalhador receberá a título de aposentadoria, a renda mensal previdenciária. Como ficou o ...

Aposentadoria dos Servidores Públicos: Regras de Transição da Reforma da Previdência

Com as mudanças após a Reforma da Previdência Social foram impostas regras decorrentes do período de transição para servidores públicos federais, advindas da publicação da Emenda Constitucional 103/2019, em novembro de 2019. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] ...

Como fica a Aposentadoria Especial com a Reforma da Previdência?

A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário precoce concedido ao trabalhador que exerce as atividades laborativas exposto a agentes químicos, físicos e biológicos, causadores de prejuízo à sua saúde e à  integridade física. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ...

Aposentadoria dos Servidores Públicos: Regras de Transição para Professores

Este artigo trata das regras de transição para aposentadoria servidores públicos, em especial, a aposentadoria dos professores. Nosso objetivo é aprofundar os conhecimentos sobre estas regras de transição advindas pela Emenda Constitucional 103/2019, publicada em novembro de ...

O que muda com a reforma da previdência?

A Reforma da Previdência Social foi materializada pela publicação da Emenda Constitucional n. 103 de 2019, em 13 de novembro de 2019, e altera dispositivos da Constituição Federal e o sistema de Previdência Social, disciplinando regras de transição.  Conteúdo do post: [ + ...

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