Artigos de TRTs

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

Contumácia: O que é e quando ocorre?
Contumácia: O que é e quando ocorre?

A Contumácia consiste em um termo jurídico utilizado para descrever os casos em que um réu se recusa e não comparece a um processo judicial após ter citação ou intimação. Tal atitude indisciplinar caracteriza uma forma de desrespeito ao Poder Judiciário e pode ocasionar ...

O que é Adicional de Insalubridade?
O que é Adicional de Insalubridade?

O adicional de insalubridade deve ser pago àqueles trabalhadores que atuam  em funções que oferecem riscos à saúde, dependendo do valor do grau de insalubridade apresentado no ambiente de trabalho. Consiste em um benefício salarial que compensa os trabalhadores expostos à ...

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