Compreendendo a Pessoa Jurídica: Conceito e Elementos Essenciais
No mundo jurídico e empresarial, a “pessoa jurídica” é um termo frequentemente utilizado, mas nem sempre compreendido em sua totalidade. O conceito de pessoa jurídica é fundamental para a estruturação das relações comerciais, contratuais e legais nas sociedades modernas. No ...
Escorço Histórico: A Evolução de Entidades Jurídicas ao Longo do Tempo
No tecido da sociedade humana, as instituições legais desempenham um papel vital na organização e governança. Entre essas instituições, a pessoa jurídica surge como um elemento singular e intrigante, representando uma entidade jurídica distinta com uma história rica e ...
A Função Social da Empresa na Perspectiva Civil-Constitucional
A noção de personalidade jurídica, em sua complexidade e amplitude, representa um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico, regulando não apenas as relações individuais, mas também estendendo seus princípios às entidades coletivas que desempenham um papel essencial na ...
Análise da capacidade de fato e de direito na teoria das incapacidades: reflexões e implicações jurídicas
A capacidade jurídica é um dos pilares fundamentais do ordenamento jurídico de qualquer sociedade, desempenhando um papel crucial na organização e funcionamento das relações interpessoais e contratuais. No entanto, essa capacidade não é um conceito monolítico, mas sim uma ...
Comoriência: uma Análise Profunda da Simultaneidade de Óbitos
A comoriência, no contexto jurídico, é um tema de grande relevância e complexidade, que frequentemente desafia o sistema legal para determinar como proceder quando duas ou mais pessoas morrem em situações próximas no tempo e sem que possam se estabelecer com certeza a ordem ...
O Direito de Família e sua Aplicação no Espaço: Desafios e Perspectivas
A área do Direito de Família tem sido objeto de constante evolução e adaptação para atender às mudanças sociais e culturais ao longo do tempo. Em uma era de crescente mobilidade, globalização e conectividade, a aplicação das leis de família não se limita mais às fronteiras ...
Direito Material e Processual: Entendendo as Diferenças Fundamentais
No vasto campo do direito, destacam-se dois pilares fundamentais: o direito material e o direito processual, cujos papéis desempenham um caráter crucial na administração da justiça e na resolução de conflitos em todos os sistemas jurídicos. Este artigo tem como objetivo uma ...
Tempo e Transformação: Avaliando a Eficácia das Leis ao Longo das Décadas
A eficácia das leis ao longo do tempo é uma questão de vital importância em qualquer sociedade que busca estabelecer e manter um sistema jurídico justo e funcional. À medida que o mundo evolui, as leis que o regem também precisam se adaptar e permanecer relevantes para ...
Sob os Holofotes: A Lei de Introdução e seu Papel nas Mudanças Legislativas no Brasil
O sistema legal de um país é uma construção complexa e em constante evolução, que reflete os valores, princípios e necessidades da sociedade. No Brasil, a estrutura normativa que governa a convivência social é composta por uma série de leis, regulamentos e códigos. No ...
Princípios Constitucionais como Diretrizes do Direito Civil: uma Análise da Publicização Jurídica
O direito civil é uma área de direito que trata das relações jurídicas entre pessoas privadas, estabelecendo as regras que governam contratos, propriedade, responsabilidade civil, família e sucessões, entre outros. Em outras palavras, o direito civil lida com as relações ...